TJRJ - 0809386-18.2025.8.19.0203
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 5 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 09:40
Baixa Definitiva
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15/08/2025 00:05
Publicação
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12/08/2025 11:00
Provimento em Parte
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04/08/2025 00:05
Publicação
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01/08/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Presidente da Quinta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 12/08/2025 , terça-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.
Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 139.
RECURSO INOMINADO 0809386-18.2025.8.19.0203 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL XVI JUI ESP CIV Ação: 0809386-18.2025.8.19.0203 Protocolo: 8818/2025.00097682 RECTE: SONIA DAS GRACAS FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: CAMILA DA SILVA FRAGA OAB/RJ-121486 ADVOGADO: SÍLVIA ALVES ANDRADE DOS SANTOS OAB/RJ-160844 RECORRIDO: VIA VAREJO S/A RECORRIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO: LAURO VINICIUS RAMOS RABHA OAB/RJ-169856 Relator: ERIC SCAPIM CUNHA BRANDÃO -
29/07/2025 11:23
Inclusão em pauta
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29/07/2025 10:47
Conclusão
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29/07/2025 10:44
Distribuição
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29/07/2025 10:43
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2025
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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