04/09/2025 12:09

Juntada de carta
04/09/2025 12:08

Processo Desarquivado
06/08/2025 15:48

Baixa Definitiva
06/08/2025 15:48

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 15:48

Expedição de Certidão.
06/08/2025 15:48

Expedição de Certidão.
10/06/2025 00:46

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0883199-39.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ROSALIA FERREIRA DE SALES RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 8 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
08/06/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
08/06/2025 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2025 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2025 09:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/06/2025 17:26

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 17:26

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
06/06/2025 17:26

Juntada de Projeto de sentença
06/06/2025 17:26

Recebidos os autos
30/05/2025 11:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEISE ARAKAKI MASCARENHAS FARIA
13/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 14:04

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 00:09

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 06:41

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 06:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 06:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 06:41

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 15:23

Conclusos ao Juiz
15/04/2025 23:59

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 00:23

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 22:55

Expedição de Certidão.
17/02/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2025 08:28

Conclusos para despacho
24/11/2024 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 22/11/2024 23:59.
24/11/2024 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/11/2024 23:59.
12/11/2024 10:11

Juntada de Petição de contestação
08/10/2024 20:49

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 23:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/10/2024 15:31

Conclusos ao Juiz
26/09/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
25/08/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 12:45

Conclusos ao Juiz
19/08/2024 21:11

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 16:37

Juntada de Petição de parecer técnico
17/08/2024 20:02

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 00:07

Decorrido prazo de NAT - NÚCLEO DE ASSESSORIA TÉCNICA em 13/08/2024 23:59.
06/08/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 09:22

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 14:08

Expedição de Certidão.
04/07/2024 03:10

Conclusos ao Juiz
30/06/2024 17:20

Distribuído por sorteio
30/06/2024 17:20

Juntada de Petição de outros documentos
30/06/2024 17:19

Juntada de Petição de outros documentos
30/06/2024 17:19

Juntada de Petição de outros documentos
30/06/2024 17:19

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Carta • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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