12/09/2025 14:44

Juntada de Petição de ciência
10/09/2025 01:32

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 17:52

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 06:42

Juntada de Petição de ciência
30/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 25/06/2025.
30/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
28/06/2025 11:41

Juntada de Petição de recurso inominado
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0836866-29.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: FELIPE DA COSTA LACERDA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
23/06/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/06/2025 11:50

Conclusos ao Juiz
20/06/2025 16:01

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
20/06/2025 16:01

Juntada de Projeto de sentença
20/06/2025 16:01

Recebidos os autos
06/05/2025 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE GONCALVES DA SILVA GOMES
15/03/2025 15:26

Juntada de Petição de ciência
14/03/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 13:51

Revisão do Projeto de Sentença
13/03/2025 23:58

Conclusos para despacho
31/01/2025 16:16

Juntada de Petição de ciência
27/01/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 13:43

Revisão do Projeto de Sentença
27/01/2025 12:29

Conclusos para despacho
09/01/2025 10:42

Juntada de Petição de ciência
08/01/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 15:47

Revisão do Projeto de Sentença
08/01/2025 15:29

Conclusos para despacho
08/01/2025 15:29

Recebidos os autos
08/01/2025 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ERIKA SALLES BORGES DA SILVA
08/01/2025 14:37

Revisão do Projeto de Sentença
08/01/2025 11:19

Conclusos para despacho
07/01/2025 16:15

Juntada de Projeto de sentença
07/01/2025 16:15

Recebidos os autos
04/12/2024 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ERIKA SALLES BORGES DA SILVA
04/09/2024 15:51

Juntada de Petição de ciência
28/08/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 12:01

Conclusos ao Juiz
30/06/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 13:10

Expedição de Certidão.
12/06/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 18:00

Juntada de Petição de contestação
28/03/2024 21:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2024 21:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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