11/09/2025 01:09

Publicado Intimação em 10/09/2025.
11/09/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 20:59

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 20:59

Expedição de Certidão.
26/08/2025 01:52

Decorrido prazo de ANDRE DUARTE DA SILVA em 25/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:52

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0962699-91.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR : NILCILEA SIQUEIRA DE FARIA RÉU : ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros Intime-se a parte: ANDRE DUARTE DA SILVA Prazo:10 dias.

RIO DE JANEIRO, 6 de agosto de 2025.
06/08/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 02:51

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 15:22

Juntada de Petição de ciência
04/08/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 16:29

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 19:11

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 19:11

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 02:27

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:48

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Ao NATJUS para parecer em até 5 dias.

Depois, ao MP.

Em seguida, voltem para sentença.
08/06/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
08/06/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 19:28

Juntada de Petição de parecer técnico
25/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 12:32

Conclusos para despacho
16/04/2025 02:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 15/04/2025 23:59.
15/04/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 01:43

Decorrido prazo de ANDRE DUARTE DA SILVA em 09/04/2025 23:59.
01/04/2025 15:35

Juntada de aviso de recebimento
25/03/2025 00:24

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 16:01

Conclusos para despacho
07/03/2025 16:00

Juntada de carta
17/01/2025 12:20

Expedição de Ofício.
15/01/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 10:30

Conclusos para despacho
07/01/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
03/01/2025 08:37

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 07:24

Conclusos para despacho
17/10/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 14:22

Conclusos ao Juiz
16/07/2024 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/07/2024 23:59.
29/05/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 13:55

Conclusos ao Juiz
14/03/2024 15:43

Juntada de Petição de parecer técnico
08/03/2024 00:15

Decorrido prazo de NAT - NÚCLEO DE ASSESSORIA TÉCNICA em 07/03/2024 23:59.
01/03/2024 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/02/2024 23:59.
28/02/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 09:11

Conclusos ao Juiz
11/12/2023 09:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2023 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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