05/09/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 17:35

Juntada de petição
02/07/2025 00:00

Intimação

Recebo os embargos declaratórios de fls. 129, porque tempestivos.

No mérito, dou-lhes provimento para sanar as omissões e contradições apontadas na sentença de fls. 116, a fim de que passe a constar o seguinte: Em razão do Princípio da Causalidade adequada, condeno a parte autora nas custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, devendo ser observada a gratuidade de justiça deferida, se o caso.

No mais, permanece a sentença tal como lançada.

Intimem-se.

Ao apelado sobre fls. 160.
26/06/2025 15:06

Conclusão
26/06/2025 15:06

Acolhimento de Embargos de Declaração
06/05/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 15:34

Juntada de documento
10/02/2025 14:20

Juntada de petição
04/02/2025 17:11

Juntada de petição
20/01/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 11:47

Conclusão
20/09/2024 11:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/09/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 15:47

Juntada de petição
08/07/2024 16:50

Juntada de petição
01/07/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 11:32

Conclusão
03/06/2024 19:04

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 18:07

Juntada de petição
03/05/2024 12:45

Juntada de petição
24/04/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 18:21

Julgado improcedente o pedido
27/02/2024 18:21

Conclusão
12/07/2023 11:47

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 11:47

Conclusão
05/05/2023 10:09

Juntada de petição
20/10/2022 10:46

Ato ordinatório praticado
07/02/2020 15:17

Juntada de petição
14/02/2019 09:56

Conclusão
14/02/2019 09:56

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2019 09:56

Publicado Despacho em 26/02/2019
19/04/2017 13:28

Juntada de petição
02/03/2017 09:55

Conclusão
02/03/2017 09:55

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2017 09:55

Publicado Despacho em 20/03/2017
28/07/2015 16:43

Juntada de petição
28/05/2015 17:29

Ato ordinatório praticado
28/05/2015 17:26

Juntada de documento
21/05/2015 18:19

Conclusão
21/05/2015 18:19

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2015 15:46

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2015

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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