04/07/2025 09:04

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 13:06

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 13:06

Baixa Definitiva
30/06/2025 12:59

Expedição de Certidão.
30/06/2025 12:59

Transitado em Julgado em 30/06/2025
29/06/2025 02:47

Decorrido prazo de RAFAELLA LEAO DE MOURA SOARES em 26/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:47

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 26/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:44

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 SENTENÇA Processo: 0801545-13.2025.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAELLA LEAO DE MOURA SOARES RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei.º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado aguarde-se o prazo de 30 dias, nada sendo requerido, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

Tal prazo, fixado pelo Juízo com a finalidade de se alcançar a boa gestão cartorária, se fundamenta no princípio da celeridade que rege a Lei 9.099/95.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 8 de junho de 2025.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
08/06/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
08/06/2025 11:21

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
02/06/2025 11:06

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 11:06

Projeto de Sentença - Homologada a Transação
02/06/2025 11:06

Juntada de Projeto de sentença
02/06/2025 11:05

Recebidos os autos
02/06/2025 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SILAS LIMA
02/06/2025 11:05

Audiência Conciliação realizada para 02/06/2025 11:00 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
02/06/2025 11:05

Juntada de Ata da Audiência
30/05/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 09:40

Juntada de Petição de contestação
29/04/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 18:05

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 16:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2025 16:29

Audiência Conciliação designada para 02/06/2025 11:00 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
10/04/2025 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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