14/07/2025 16:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/07/2025 01:04

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0964868-51.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: THALLES DOS SANTOS MEYER RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.

LETICIA D AIUTO DE MORAES FERREIRA MICHELLI Juiz Substituto
03/07/2025 19:22

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 19:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/07/2025 14:18

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 14:18

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
03/07/2025 14:18

Juntada de Projeto de sentença
03/07/2025 14:18

Recebidos os autos
30/06/2025 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO CARVALHO MAIA CASTRO
27/03/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 09:46

Conclusos para despacho
20/12/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 14:44

Expedição de Certidão.
26/09/2024 00:06

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 25/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:07

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 11/09/2024 23:59.
04/09/2024 11:49

Juntada de aviso de recebimento
30/08/2024 23:47

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 16:06

Conclusos ao Juiz
30/07/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/06/2024 23:59.
27/05/2024 12:28

Juntada de Petição de contestação
16/04/2024 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 00:22

Publicado Intimação em 28/02/2024.
28/02/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
26/02/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 00:30

Decorrido prazo de THALLES DOS SANTOS MEYER em 15/02/2024 23:59.
09/02/2024 03:56

Decorrido prazo de GLAUBER DE BRITTES PEREIRA em 08/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:52

Decorrido prazo de TAYNA TAVARES DAS CHAGAS em 01/02/2024 23:59.
23/01/2024 11:12

Conclusos ao Juiz
23/01/2024 11:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/01/2024 22:30

Expedição de Certidão.
22/01/2024 22:30

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 14:42

Outras Decisões
18/01/2024 14:07

Expedição de Certidão.
12/01/2024 00:09

Conclusos ao Juiz
12/01/2024 00:09

Expedição de Certidão.
10/01/2024 14:27

Expedição de Certidão.
10/01/2024 13:28

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência
09/01/2024 17:47

Expedição de Certidão.
19/12/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 18:34

Declarada incompetência
15/12/2023 15:39

Conclusos ao Juiz
15/12/2023 12:41

Expedição de Certidão.
14/12/2023 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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