25/09/2025 02:21

Expedição de Certidão.
25/09/2025 02:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/09/2025 00:22

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 13:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/09/2025 12:22

Conclusos ao Juiz
08/09/2025 10:28

Expedição de Certidão.
04/09/2025 21:13

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 01:50

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 25/08/2025 23:59.
14/08/2025 00:51

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 01:34

Juntada de Petição de embargos de terceiros
02/08/2025 02:26

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
01/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 15:40

Expedição de Certidão.
30/07/2025 15:40

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/07/2025 11:38

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 00:26

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DECISÃO Processo: 0868846-77.2024.8.19.0038 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCO ANTONIO DANTAS DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCO ANTONIO DANTAS DA SILVA EXECUTADO: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A 1 - Requisitei bloqueio on-line de valores via SISBAJUD de movimentação financeira do executado.Protocolo Sisbajud: 20.***.***/2921-12.

NOVA IGUAÇU, 18 de julho de 2025.

DAIANE EBERTS Juiz Substituto
18/07/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 17:21

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/07/2025 13:57

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 00:48

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 17/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DECISÃO Processo: 0868846-77.2024.8.19.0038 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCO ANTONIO DANTAS DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCO ANTONIO DANTAS DA SILVA EXECUTADO: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A 1.Tendo em vista a notícia de descumprimento da obrigação de fazer determinada na sentença e considerando os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, converto a obrigação de fazer em perdas e danos no valor de R$ 5.937,10, à luz do caso em exame, considerando a obrigação imposta, sem se olvidar do caráter pedagógico punitivo, decorrente da coercibilidade das decisões judiciais. 2.Intime-se a parte ré para efetuar o pagamento da quantia acima, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora online. 3.

Cumpridos, voltem para extinção da execução.

NOVA IGUAÇU, 8 de julho de 2025.

DAIANE EBERTS Juiz Substituto
08/07/2025 14:02

Expedição de Certidão.
08/07/2025 14:02

Decisão Interlocutória de Mérito
16/06/2025 17:43

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 18:43

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 00:11

Publicado Despacho em 05/06/2025.
05/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 12:59

Expedição de Certidão.
03/06/2025 12:59

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 09:44

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 12:59

Conclusos para despacho
27/02/2025 12:58

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
27/02/2025 12:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/02/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 01:10

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DANTAS DA SILVA em 20/02/2025 23:59.
14/02/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 00:24

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 12:33

Transitado em Julgado em 06/02/2024
25/01/2025 17:15

Juntada de Petição de informação de pagamento
24/01/2025 00:40

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:47

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
19/12/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 12:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/12/2024 00:25

Conclusos para julgamento
12/12/2024 23:05

Expedição de Certidão.
12/12/2024 23:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/12/2024 00:27

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 12:21

Julgado procedente em parte do pedido
18/11/2024 12:21

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/11/2024 11:08

Conclusos para julgamento
12/11/2024 11:08

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
12/11/2024 11:08

Juntada de Projeto de sentença
12/11/2024 11:08

Recebidos os autos
10/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LETICIA D ASSUMPCAO LIMA RANGEL
06/11/2024 15:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 06/11/2024 15:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
06/11/2024 15:00

Juntada de Ata da Audiência
06/11/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 00:13

Juntada de Petição de contestação
04/11/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 20:25

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 00:19

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 13/10/2024 06:00.
10/10/2024 23:50

Juntada de Petição de diligência
09/10/2024 14:49

Expedição de Mandado.
09/10/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 14:45

Concedida a Antecipação de tutela
09/10/2024 12:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2024 12:54

Conclusos ao Juiz
09/10/2024 12:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/11/2024 15:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
09/10/2024 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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