28/08/2025 01:24

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 15:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/08/2025 15:02

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 15:02

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
20/08/2025 15:02

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
20/08/2025 15:02

Juntada de Projeto de sentença
20/08/2025 15:02

Recebidos os autos
22/07/2025 18:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAQUELINE ROSADO DUARTE
09/07/2025 02:41

Publicado Intimação em 08/07/2025.
06/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0958746-22.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: REJANE DE OLIVEIRA BASTOS REQUERIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC RIO, TRANSPORTES BARRA LTDA Ao Juiz Leigo, para apresentar projeto de sentença, em até 30 dias, do recebimento dos autos.

RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
02/07/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 16:50

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 02:53

Decorrido prazo de JOSE PAULO PAIM SAMPAIO em 24/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:53

Decorrido prazo de SICINIO PARAISO NETO em 24/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:53

Decorrido prazo de FLAVIA MARTINS MORETH em 24/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:53

Decorrido prazo de MARCELO PAIM SAMPAIO em 24/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:53

Decorrido prazo de FABIO GUIMARAES PARAISO em 24/06/2025 23:59.
14/05/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 12:32

Expedição de Certidão.
07/02/2025 15:59

Juntada de Petição de contestação
27/11/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 12:05

Expedição de Certidão.
02/05/2024 15:16

Juntada de Petição de contestação
18/04/2024 00:07

Publicado Intimação em 18/04/2024.
18/04/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
17/04/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 16:45

Conclusos ao Juiz
12/04/2024 16:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/04/2024 16:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
12/04/2024 15:59

Expedição de Certidão.
05/12/2023 01:10

Publicado Intimação em 05/12/2023.
05/12/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 16:14

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
01/12/2023 14:33

Expedição de Certidão.
01/12/2023 09:41

Conclusos ao Juiz
30/11/2023 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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