STF - 0161591-56.2006.8.19.0001

06/12/2024 13:33

Transitado em Julgado em 06/12/2024

17/10/2024 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2024

16/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2024 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2024

16/10/2024 14:20

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido

15/10/2024 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

15/10/2024 09:10

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2692302)

15/10/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2024

14/10/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2024

14/10/2024 15:00

Conheço do agravo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO para determinar sua autuação como Recurso Especial

10/10/2024 08:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

10/10/2024 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

27/09/2024 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/09/2024 14:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

30/07/2024 19:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/07/2024 16:09

Remetidos os Autos (sem despacho - para prosseguimento da triagem processual) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS considerando as atribuições do Ministro Presidente da Comissão Gestora de Precedentes.

30/07/2024 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/07/2024 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/07/2024 19:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

25/07/2024 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

15/07/2024 10:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO