16/09/2025 19:14

Juntada de Petição de petição
16/09/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 02:40

Publicado Intimação em 08/07/2025.
06/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0824811-12.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ARTHUR DE ALMEIDA NEVES SOARES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, IUDS INSTITUTO UNIVERSAL DE DESENVOLVIMENTO Deixo de receber os Embargos Declaratórios de index, por não vislumbrar quaisquer dos requisitos ensejadores do mesmo.

RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
02/07/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:48

Embargos de declaração não acolhidos
30/06/2025 16:35

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 16:34

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
27/04/2025 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/04/2025 23:59.
02/04/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 00:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/03/2025 13:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/02/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 17:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/02/2025 14:44

Conclusos para decisão
27/02/2025 14:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 14:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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