19/09/2025 11:30

Conclusão
19/09/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 18:18

Juntada de petição
20/08/2025 15:20

Conclusão
20/08/2025 15:20

Julgado improcedente o pedido
20/08/2025 15:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/07/2025 11:13

Remessa
09/07/2025 00:00

Intimação

Na forma da Resolução TJ/OE n.º nº 22/2023 e Ato Executivo TJ/COMAQ n.º 01/2025, determino a remessa destes autos e do apenso (0002965-82.2021.8.19.0042) para o Grupo de Sentença.
24/06/2025 09:54

Conclusão
24/06/2025 09:54

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 16:55

Conclusão
19/02/2025 16:55

Outras Decisões
19/02/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
21/12/2024 14:23

Juntada de petição
19/12/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 17:06

Juntada de petição
10/09/2024 15:17

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
29/07/2024 16:03

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
25/07/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 15:13

Conclusão
21/06/2024 15:13

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
21/06/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 17:51

Juntada de petição
13/05/2024 22:19

Documento
13/05/2024 22:19

Documento
08/05/2024 06:50

Juntada de petição
08/05/2024 06:50

Juntada de petição
07/05/2024 11:27

Despacho
19/01/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 16:30

Audiência
04/12/2023 16:27

Despacho
04/12/2023 12:14

Juntada de petição
04/12/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 06:40

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 15:49

Juntada de petição
18/10/2023 04:31

Documento
16/10/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
12/10/2023 11:43

Juntada de petição
11/10/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 17:38

Despacho
10/10/2023 17:28

Audiência
10/10/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 17:41

Juntada de petição
14/09/2023 17:16

Juntada de petição
05/09/2023 19:42

Juntada de petição
05/09/2023 16:07

Juntada de petição
09/08/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 13:24

Audiência
23/05/2023 12:55

Conclusão
23/05/2023 12:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/05/2023 18:18

Despacho
04/04/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 12:07

Audiência
25/01/2023 17:46

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 17:46

Publicado Despacho em 05/04/2023
25/01/2023 17:46

Conclusão
25/01/2023 17:44

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 14:39

Juntada de petição
16/12/2022 10:46

Juntada de petição
16/12/2022 10:46

Juntada de petição
16/12/2022 10:46

Juntada de petição
16/12/2022 10:46

Juntada de petição
15/12/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 14:13

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 14:13

Conclusão
08/11/2022 14:12

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 15:41

Juntada de petição
13/10/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 16:27

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 16:27

Conclusão
06/09/2022 16:25

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 10:58

Juntada de petição
16/08/2022 15:52

Juntada de petição
02/08/2022 17:17

Documento
07/07/2022 17:14

Expedição de documento
01/07/2022 15:19

Expedição de documento
01/07/2022 15:18

Apensamento
05/06/2022 11:52

Juntada de documento
16/05/2022 13:10

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 13:10

Conclusão
16/05/2022 13:04

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 16:41

Redistribuição
28/04/2022 16:09

Remessa
28/04/2022 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022 13:03

Conclusão
18/04/2022 13:03

Declarada incompetência
18/04/2022 13:03

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 13:02

Retificação de Classe Processual
14/04/2022 19:45

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2022

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

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