29/08/2025 16:00

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:57

Juntada de mandado
28/08/2025 02:23

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 27/08/2025 23:59.
25/08/2025 15:51

Expedição de Certidão.
22/08/2025 08:03

Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO DE OLIVEIRA MELO em 21/08/2025 23:59.
19/08/2025 08:30

Outras Decisões
14/08/2025 00:48

Publicado Despacho em 14/08/2025.
14/08/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0803092-20.2025.8.19.0212 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZ OTAVIO DE OLIVEIRA MELO EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Para fins de expedição do mandado de pagamento na forma requerida, venha procuração atual, com poderes para "receber".

NITERÓI, 11 de agosto de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
12/08/2025 18:43

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 17:51

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
11/08/2025 19:20

Expedição de Certidão.
11/08/2025 19:20

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 14:40

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
08/08/2025 17:19

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 08:21

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 00:24

Publicado Despacho em 05/08/2025.
05/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0803092-20.2025.8.19.0212 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZ OTAVIO DE OLIVEIRA MELO EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Certifique o Cartório quanto à existência de depósito judicial vinculado ao feito correspondente ao valor da execução.

Confirmado o depósito, e não havendo manifestação da ré informando tratar-se de pagamento voluntário a autorizar o imediato levantamento pela parte autora, o depósito será mantido em garantia do Juízo, caso em que deverá ser a ré intimada para oferecimento de embargos no prazo de 15 (quinze) dias, contados de sua intimação.

NITERÓI, 1 de agosto de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
01/08/2025 13:19

Expedição de Certidão.
01/08/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 11:36

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
31/07/2025 02:16

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
28/07/2025 16:11

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:38

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 04:34

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 CERTIDÃO Processo: 0803092-20.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ OTAVIO DE OLIVEIRA MELO RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Certifico que foi dado início à execução.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.

NITERÓI, 1 de julho de 2025.
01/07/2025 17:03

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 17:03

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
01/07/2025 17:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/07/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 16:30

Expedição de Certidão.
01/07/2025 16:30

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
01/07/2025 16:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/06/2025 12:16

Expedição de Certidão.
30/06/2025 12:16

Transitado em Julgado em 30/06/2025
29/06/2025 02:44

Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO DE OLIVEIRA MELO em 24/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:44

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 24/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:20

Expedição de Certidão.
06/06/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/05/2025 09:18

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 09:18

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
27/05/2025 09:18

Juntada de Projeto de sentença
27/05/2025 09:18

Recebidos os autos
26/05/2025 18:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARLA DOS SANTOS FURTADO
26/05/2025 18:56

Revisão do Projeto de Sentença
26/05/2025 14:19

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 14:19

Juntada de Projeto de sentença
26/05/2025 14:19

Recebidos os autos
22/05/2025 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARLA DOS SANTOS FURTADO
22/05/2025 17:27

Audiência Conciliação realizada para 22/05/2025 17:30 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
22/05/2025 17:27

Juntada de Ata da Audiência
21/05/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 09:45

Juntada de Petição de contestação
01/05/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 01:52

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 29/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:51

Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO DE OLIVEIRA MELO em 28/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:19

Publicado Despacho em 25/04/2025.
25/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 14:53

Expedição de Certidão.
16/04/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 14:41

Conclusos para despacho
15/04/2025 16:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2025 16:59

Audiência Conciliação designada para 22/05/2025 17:30 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
15/04/2025 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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