TJRJ - 0827468-89.2023.8.19.0002
1ª instância - Niteroi 4 Vara de Familia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 00:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
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03/07/2025 00:55
Publicado Intimação em 03/07/2025.
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03/07/2025 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
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02/07/2025 00:00
Intimação
Certifico que, revendo os presentes autos, verifiquei: 1ª SUCESSÃO: 01) Certidão de óbito do autor da herança: Fls. 71635914 02) Herdeiro(s) - título(s): Fls. 71635935 E 71638454 03) Herdeiro(s) - procuração(es): Fls.71635931 E 71635928 04) Há interesse de incapaz(es): Fls.
SIM 05) Termo de Renúncia: Fls.
NÃO 06) Primeiras Declarações: Fls. 143271971 07) J.G.: Fls.
XXXX 08) Custas: Fls.
RECOLHIDAS A MENOR ID 71906414 09) Taxa Judiciária: Fls.
XXX 10) Falta complementar: SIM 11) Funcionam os seguintes Fiscais: XXXX 12) RGI / Título(s) de Propriedade: Fls.
XXXX 13) Rito adotado: ARROLAMENTO SUMÁRIO 14) Se rito de Inventário: XXX a) Termo de inventariante: Fls.XXX b) Avaliação: Fls.XXX c) Cálculo: Fls.XXX d) Decisão sobre o cálculo: Fls.XXX e) Partilha: Fls.Fls. 15) Se rito de Arrolamento: . a) Partilha amigável: Fls. b) Adjudicação: Fls. 143271971 16) ITD ( causa mortis): Fls.XXX 17) ITBI (inter vivos): Fls.XXX 18) Cessão de Direitos Hereditários: Fls.XXX 19) Secretaria Municipal de Fazenda (IPTU): Fls.XXX 20) Certidões Negativas: 1ª SUCESSÃO: a) 1º Distribuidor ( se residia em Niterói) ou do distribuidor do último domicílio do inventariado e do Distribuidor onde cada bem esteja situado - Ações Civeis e Execuções - invdo(s): Fls. 202055241 - Espólio(s): Fls.
AINDA NÃO APRESENTADA CERTIDÃO ''EM NOME'' DE ESPÓLIO DE ANSELMO b) 1º Distribuidor ( se residia em Niterói) ou do distribuidor do último domicílio do inventariado e do Distribuidor onde cada bem esteja situado - Execuções Fiscais - invdo(s): Fls. 202055240 - Espólio(s): Fls.
AINDA NÃO APRESENTADA CERTIDÃO ''EM NOME'' DE ESPÓLIO DE ANSELMO c) Certidão Dívida Ativa do Estado - invdo(s) e Espólio(s): Fls. 202055231 d) Certidão conjunta - RF/Secretaria da Receita Federal.PGFN e Dívida Ativa da União - invdo(s): Fls. 99496498 e) Ações na Justiça Federal - invdo(s): Fls. 202055233 E 202055234 f ) Certidão de informação do Centro Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC),: Fls. 82133091 g ) Certidão negativa emitida pelo FUNESBOM - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros ( www.funesbom.rj.gov.br): Fls.
XXXXX h ) Espelho do IPTU, com a metragem do bem imóvel, se houver: Fls.
XXXX i) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas Fls. 202055235 j) Certidão eletrônica de Ações Trabalhistas( proc. eletrõnico).
Fls. 202055236 k) Certidões eletrônicas de Ações Trabalhistas em meio Físico.
Fls 202055237 l) Certidão do 2º Distribuidor de Niterói ( último domicílio do inventariado em Niterói) Fls.
AINDA NÃO APRESENTADA m) Certidão de Protesto de Títulos e Documentos da Comarca de Niterói.
Fls. 143271974 n) Certidão Negativa de ICMS ou de Não Contribuinte Fls. 202055232 o) Certidão de Ônus Reais do Imóvel Fls.
XXXXX p) Comprovação de quitação de condomínio Fls.
XXXX OBS: Endereços para retirada das certidões trabalhistas:https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces - inventariado, https://ceat.trt1.jus.br/certidao/feitosTrabalhistas/aba1.emissao.htm - inventariado;https://pje.trt1.jus.br/certidoes/trabalhista/certidao/*65.***.*24-93 - inventariado e EspólioOutros endereços para retirada de certidões:www.sefaz.rj.gov.br; http://www.dividaativa.rj.gov.br/ http://procweb.jfrj.jus.br/certidao/emissao_cert.asp;http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATSPO/Certidao/CndConjuntaInter/InformaNICertidao.asp?Tipo=2http://www.funesbom.rj.gov.br/ NA FORMA DA PORTARIA 01/2004: VENHAM AS CERTIDÕES AINDA NÃO APRESENTADAS. -
01/07/2025 16:32
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2025 16:32
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2025 16:25
Expedição de Certidão.
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19/06/2025 01:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
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11/06/2025 00:37
Publicado Intimação em 11/06/2025.
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11/06/2025 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
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09/06/2025 16:25
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2025 16:25
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2025 16:23
Expedição de Certidão.
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14/02/2025 15:24
Proferido despacho de mero expediente
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07/02/2025 17:10
Conclusos para despacho
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23/01/2025 13:49
Expedição de Certidão.
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10/10/2024 08:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
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03/10/2024 11:13
Expedição de Outros documentos.
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03/10/2024 11:12
Expedição de Certidão.
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11/09/2024 20:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
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08/08/2024 14:15
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2024 11:25
Proferido despacho de mero expediente
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22/07/2024 15:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
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18/07/2024 14:15
Conclusos ao Juiz
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11/07/2024 16:31
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2024 17:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
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01/02/2024 12:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
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19/01/2024 11:06
Expedição de Outros documentos.
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19/01/2024 11:05
Expedição de Certidão.
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19/01/2024 11:03
Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
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19/01/2024 08:27
Proferido despacho de mero expediente
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18/01/2024 14:44
Conclusos ao Juiz
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11/10/2023 17:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
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06/10/2023 15:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
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18/09/2023 14:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
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09/09/2023 08:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
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29/08/2023 16:45
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2023 15:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
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16/08/2023 12:41
Proferido despacho de mero expediente
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15/08/2023 13:18
Conclusos ao Juiz
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15/08/2023 13:17
Expedição de Certidão.
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11/08/2023 21:19
Proferido despacho de mero expediente
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10/08/2023 18:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
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10/08/2023 15:38
Conclusos ao Juiz
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10/08/2023 14:46
Expedição de Certidão.
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10/08/2023 14:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
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09/08/2023 12:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
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09/08/2023 12:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2023
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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