STJ - 0049575-81.2019.8.19.0203

25/02/2025 18:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

25/02/2025 18:33

Transitado em Julgado em 24/02/2025

19/12/2024 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2024 Petição Nº 1005923/2024 - EDcl no AgInt no

18/12/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1005923 - EDcl no AgInt no AREsp 2659851 - Publicação prevista para 19/12/2024

16/12/2024 23:59

Embargos de Declaração de GAFISA SPE - 113 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01005923/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2659851/RJ

13/12/2024 21:01

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

06/12/2024 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000245-2024-AJC-4T)

05/12/2024 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000243-2024-4T)

02/12/2024 09:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

29/11/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 15:17

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01005923/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2659851/RJ

25/11/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

25/11/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/11/2024 e término em 22/11/2024, para BEATRIZ SOARES RAMOS DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 1005923/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 555.

25/11/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/11/2024 e término em 22/11/2024, para ANGELO MARCELO ALVES DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 1005923/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 555.

13/11/2024 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/11/2024 Petição Nº 1005923/2024 -

12/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

12/11/2024 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1005923/2024. Publicação prevista para 13/11/2024)

12/11/2024 14:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1005923/2024

12/11/2024 13:42

Protocolizada Petição 1005923/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/11/2024

07/11/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/11/2024 Petição Nº 716033/2024 - AgInt

06/11/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/11/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0716033 - AgInt no AREsp 2659851 - Publicação prevista para 07/11/2024

04/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de GAFISA SPE - 113 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00716033/2024 - AgInt no AREsp 2659851/RJ

30/10/2024 21:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2024-AJC-4T)

18/10/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/10/2024

17/10/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/10/2024 15:05

Incluído em pauta para 29/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00716033/2024 - AgInt no AREsp 2659851/RJ

27/09/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2024 Petição Nº 716033/2024 - AgInt

26/09/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2024 09:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

26/09/2024 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

26/09/2024 07:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/09/2024 07:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0716033 - AgInt no AREsp 2659851 - Publicação prevista para 27/09/2024

25/09/2024 20:20

Determinada a distribuição do feito

16/09/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

16/09/2024 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/08/2024 e término em 13/09/2024, para BEATRIZ SOARES RAMOS DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 716033/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 523.

16/09/2024 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/08/2024 e término em 13/09/2024, para ANGELO MARCELO ALVES DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 716033/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 523.

23/08/2024 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/08/2024 Petição Nº 716033/2024 -

22/08/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/08/2024 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 716033/2024. Publicação prevista para 23/08/2024)

22/08/2024 12:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 716033/2024

22/08/2024 11:51

Protocolizada Petição 716033/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/08/2024

08/08/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2024

07/08/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2024

06/08/2024 21:00

Não conhecido o recurso de GAFISA SPE - 113 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

25/06/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/06/2024 13:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 534065/2024

25/06/2024 13:08

Protocolizada Petição 534065/2024 (PET - PETIÇÃO) em 25/06/2024

20/06/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 20/06/2024

19/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

19/06/2024 09:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202402027685. Publicação prevista para 20/06/2024)

19/06/2024 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/06/2024 14:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO