TJRJ - 0837731-86.2023.8.19.0001

1ª instância - Capital 4 Vara Faz Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JORGE HENRIQUE DOS SANTOS

CPF *30.***.*46-20

Advogados

THIAGO DAVID FERNANDES

OAB: 138232/RJ

CPF *02.***.*67-60

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 03.066.219/0001-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 28.305.936/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 16:11

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 01/07/2025 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2025 02:06

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.

  • 17/01/2025 16:47

    Juntada de Petição de petição

  • 14/01/2025 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2025 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2025 15:46

    Juntada de extrato de grerj

  • 04/12/2024 00:33

    Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/12/2024 23:59.

  • 12/11/2024 23:44

    Juntada de Petição de apelação

  • 10/11/2024 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

  • 11/10/2024 22:02

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2024 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2024 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2024 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2024 23:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2024 23:26

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 08/10/2024 15:25

    Conclusos ao Juiz

  • 08/10/2024 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2024 00:42

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/09/2024 23:59.

  • 03/09/2024 12:38

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2024 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2024 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2024 00:06

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/08/2024 23:59.

  • 30/08/2024 00:06

    Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/08/2024 23:59.

  • 23/08/2024 00:14

    Decorrido prazo de THIAGO DAVID FERNANDES em 19/08/2024 23:59.

  • 24/07/2024 11:27

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 21/07/2024 00:03

    Publicado Intimação em 19/07/2024.

  • 21/07/2024 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

  • 17/07/2024 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2024 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2024 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2024 17:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2024 17:39

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/07/2024 14:51

    Conclusos ao Juiz

  • 17/07/2024 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2024 16:50

    Juntada de Petição de petição

  • 12/06/2024 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2024 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2024 00:14

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/05/2024 23:59.

  • 30/04/2024 10:14

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2024 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2024 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2024 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2024 19:39

    Juntada de Petição de petição

  • 08/01/2024 11:00

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2023 19:47

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2023 00:30

    Decorrido prazo de THIAGO DAVID FERNANDES em 30/11/2023 23:59.

  • 24/11/2023 00:14

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/11/2023 23:59.

  • 24/11/2023 00:14

    Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/11/2023 23:59.

  • 22/11/2023 10:31

    Juntada de Petição de petição

  • 14/11/2023 00:42

    Publicado Intimação em 14/11/2023.

  • 14/11/2023 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

  • 13/11/2023 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2023 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2023 16:48

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JORGE HENRIQUE DOS SANTOS - CPF: *30.***.*46-20 (REQUERENTE).

  • 10/11/2023 14:33

    Conclusos ao Juiz

  • 10/11/2023 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 01:02

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/09/2023 23:59.

  • 22/09/2023 01:02

    Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/09/2023 23:59.

  • 20/09/2023 14:01

    Juntada de Petição de contestação

  • 21/08/2023 23:23

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 04/08/2023 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2023 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 18:10

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2023 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 18:47

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 31/07/2023 15:42

    Conclusos ao Juiz

  • 31/07/2023 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 02:08

    Decorrido prazo de THIAGO DAVID FERNANDES em 29/05/2023 23:59.

  • 18/05/2023 13:39

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2023 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 19:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2023 14:37

    Conclusos ao Juiz

  • 11/05/2023 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2023 00:56

    Decorrido prazo de THIAGO DAVID FERNANDES em 17/04/2023 23:59.

  • 05/04/2023 16:18

    Juntada de Petição de petição

  • 31/03/2023 18:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2023 18:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2023 12:56

    Conclusos ao Juiz

  • 30/03/2023 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 08:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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