22/09/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
16/09/2025 11:45

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico
02/09/2025 00:19

Publicação - Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo:0843633-20.2023.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FILOMENA DA CONCEICAO MENDES NOGUEIRA RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1 - Index 158460283: Defiro.

Oficie-se na forma requerida.

Prazo de 15 dias para resposta. 2 - Com a resposta, intimem-se as partes. 3-Tendo em vista o que dispõe o Aviso TJ nº 375/2024 que estabelece o cronograma de migração dos processos judiciais do sistema PJe para o sistema eproc, bem como que o referido procedimento se iniciou em fevereiro de 2025 para as Varas fazendárias, certifique a Serventia acerca da ausência de restrições para a migração do referido processo de acordo com as orientações sobre os procedimentos de migração disponibilizadas pelo Tribunal no portal eletrônico desteeg.

Tribunal.

Caso positivo, proceda-se à migração junto ao sistema e-proc.

Intimem-se as partes acerca da transposição para o referido sistema e posterior prosseguimento.

RIO DE JANEIRO, 28 de agosto de 2025.

WLADIMIR HUNGRIA Juiz Titular
29/08/2025 15:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 15:09

Outras decisões
22/07/2025 18:08

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
14/07/2025 15:45

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
01/07/2025 18:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
30/06/2025 00:15

Publicação - Publicado Intimação em 25/06/2025.
30/06/2025 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0843633-20.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FILOMENA DA CONCEICAO MENDES NOGUEIRA RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Certifique-se acerca do eventual decurso do prazo em relação ao despacho de index 179519725.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

WLADIMIR HUNGRIA Juiz Titular
23/06/2025 16:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 08:56

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
29/05/2025 05:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/05/2025 23:59.
03/04/2025 13:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 00:15

Publicação - Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 13:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
06/03/2025 13:16

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
22/01/2025 03:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/01/2025 23:59.
05/12/2024 08:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 08:50

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
26/11/2024 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
29/10/2024 18:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 17:06

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
14/10/2024 17:06

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
18/09/2024 00:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/09/2024 23:59.
13/09/2024 19:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
02/09/2024 14:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 14:51

Juntado(a) - Juntada de carta
14/08/2024 16:23

Juntado(a) - Juntada de carta
14/08/2024 11:35

Juntado(a) - Juntada de carta
26/06/2024 17:00

Juntado(a) - Juntada de carta
26/06/2024 13:32

Juntado(a) - Juntada de carta
22/05/2024 10:10

Expedição de ofício - Expedição de Ofício.
08/04/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 19:16

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
11/03/2024 19:15

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
18/02/2024 00:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/02/2024 23:59.
05/12/2023 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
27/11/2023 12:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 17:29

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
17/11/2023 17:29

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
09/11/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 14:10

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
23/10/2023 14:09

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
23/10/2023 14:08

Juntado(a) - Juntada de carta
11/10/2023 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
08/10/2023 00:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/10/2023 23:59.
14/09/2023 13:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 16:48

Decisão Interlocutória de Mérito
06/09/2023 13:19

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
06/09/2023 13:19

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
25/08/2023 00:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/08/2023 23:59.
10/07/2023 11:07

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 14:50

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 13:11

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
05/07/2023 13:10

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
02/07/2023 00:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/06/2023 23:59.
22/06/2023 09:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação
25/05/2023 17:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de embargos de declaração
18/05/2023 17:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
17/05/2023 14:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 14:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 11:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/05/2023 11:15

Concedida a gratuidade da justiça - Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FILOMENA DA CONCEICAO MENDES NOGUEIRA - CPF: *71.***.*38-68 (AUTOR).
16/05/2023 17:09

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
03/05/2023 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
17/04/2023 11:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 17:38

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 12:10

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
12/04/2023 11:20

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
11/04/2023 13:53

Distribuído por sorteio
11/04/2023 13:53

Juntado(a) - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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