TJRJ - 0947730-71.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2025 14:01
Documento
-
29/07/2025 17:20
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
29/07/2025 07:04
Confirmada
-
29/07/2025 00:05
Publicação
-
25/07/2025 18:06
Documento
-
25/07/2025 12:26
Conclusão
-
24/07/2025 00:00
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
15/07/2025 12:57
Documento
-
08/07/2025 09:59
Confirmada
-
08/07/2025 00:05
Publicação
-
03/07/2025 15:28
Documento
-
03/07/2025 15:27
Documento
-
03/07/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA, PRESIDENTE DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 24/07/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO Nº 12/2020.
PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 21/07/2025, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.
NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK DE ACESSO E NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL.
ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO. - 094.
APELAÇÃO 0947730-71.2023.8.19.0001 Assunto: Desconto Indevido / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0947730-71.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00460017 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: LUANA MORAES BRASILIANO DA SILVA DE LYRA APELADO: PEDRO LUAN MORAES MENDES DE LYRA REP/P/S/MÃE LUANA MORAES BRASILIANO DA SILVA DE LYRA ADVOGADO: DANIELLA DUARTE LOPES OAB/RJ-118088 ADVOGADO: BRUNO GUSTAVO NEIVA BATISTA OAB/RJ-184140 ADVOGADO: MARCELO ANDREATTA DA SILVA DE ALMEIDA OAB/RJ-109174 Relator: DES.
SERGIO SEABRA VARELLA Funciona: Ministério Público -
02/07/2025 19:12
Inclusão em pauta
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24/06/2025 16:17
Mero expediente
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24/06/2025 14:13
Conclusão
-
23/06/2025 17:09
Confirmada
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23/06/2025 00:05
Publicação
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17/06/2025 21:25
Confirmada
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17/06/2025 16:19
Concessão de efeito suspensivo
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12/06/2025 00:05
Publicação
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09/06/2025 11:07
Conclusão
-
09/06/2025 11:00
Distribuição
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08/06/2025 10:25
Remessa
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08/06/2025 10:24
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/06/2025
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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