14/08/2025 14:01

Documento
29/07/2025 17:20

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
29/07/2025 07:04

Confirmada
29/07/2025 00:05

Publicação
25/07/2025 18:06

Documento
25/07/2025 12:26

Conclusão
24/07/2025 00:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/07/2025 12:57

Documento
08/07/2025 09:59

Confirmada
08/07/2025 00:05

Publicação
03/07/2025 15:28

Documento
03/07/2025 15:27

Documento
03/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA, PRESIDENTE DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 24/07/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO Nº 12/2020.

PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 21/07/2025, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.

NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK DE ACESSO E NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL.

ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO. - 094.

APELAÇÃO 0947730-71.2023.8.19.0001 Assunto: Desconto Indevido / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0947730-71.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00460017 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: LUANA MORAES BRASILIANO DA SILVA DE LYRA APELADO: PEDRO LUAN MORAES MENDES DE LYRA REP/P/S/MÃE LUANA MORAES BRASILIANO DA SILVA DE LYRA ADVOGADO: DANIELLA DUARTE LOPES OAB/RJ-118088 ADVOGADO: BRUNO GUSTAVO NEIVA BATISTA OAB/RJ-184140 ADVOGADO: MARCELO ANDREATTA DA SILVA DE ALMEIDA OAB/RJ-109174 Relator: DES.

SERGIO SEABRA VARELLA Funciona: Ministério Público
02/07/2025 19:12

Inclusão em pauta
24/06/2025 16:17

Mero expediente
24/06/2025 14:13

Conclusão
23/06/2025 17:09

Confirmada
23/06/2025 00:05

Publicação
17/06/2025 21:25

Confirmada
17/06/2025 16:19

Concessão de efeito suspensivo
12/06/2025 00:05

Publicação
09/06/2025 11:07

Conclusão
09/06/2025 11:00

Distribuição
08/06/2025 10:25

Remessa
08/06/2025 10:24

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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