TJRJ - 0004620-09.2007.8.19.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Publico

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

ASSOCIACAO DAS EMPRESAS DO DISTRITO INDUSTRIAL DE CAMPO GRANDE ADEDI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LEONARDO FERREIRA LOFFLER

MARCIO DE MELO LOBO

CPF *25.***.*17-81

LUIZ CARLOS ZVEITER

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/09/2025 00:05

    Publicação

  • 19/09/2025 20:28

    Documento

  • 19/09/2025 20:13

    Conclusão

  • 18/09/2025 00:00

    Não-Provimento

  • 10/09/2025 00:05

    Publicação

  • 08/09/2025 20:04

    Inclusão em pauta

  • 25/08/2025 18:10

    Pauta

  • 19/08/2025 14:24

    Conclusão

  • 12/08/2025 00:05

    Publicação

  • 08/08/2025 00:00

    Intimação

    *** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0004620-09.2007.8.19.0001 Assunto: Água e/ou Esgoto / Concessão / Permissão / Autorização / Serviços / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0004620-09.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2012.00839906 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER OAB/RJ-148445 APELANTE: ASSOCIACAO DAS EMPRESAS DO DISTRITO INDUSTRIAL DE CAMPO GRANDE ADEDI ADVOGADO: MARCIO DE MELO LOBO OAB/RJ-084757 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

    CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA DESPACHO: À parte embargada. 8

  • 06/08/2025 20:15

    Mero expediente

  • 05/08/2025 14:10

    Conclusão

  • 29/07/2025 00:05

    Publicação

  • 25/07/2025 17:15

    Documento

  • 25/07/2025 14:28

    Conclusão

  • 24/07/2025 00:00

    Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador

  • 08/07/2025 00:05

    Publicação

  • 03/07/2025 00:00

    Pauta de julgamento

    *** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

    SR.

    DES.

    CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA, PRESIDENTE DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 24/07/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO Nº 12/2020.

    PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 21/07/2025, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.

    NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK DE ACESSO E NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL.

    ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO. - 003.

    APELAÇÃO 0004620-09.2007.8.19.0001 Assunto: Água e/ou Esgoto / Concessão / Permissão / Autorização / Serviços / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0004620-09.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2012.00839906 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS OAB/RJ-090104 ADVOGADO: LUIZ CARLOS ZVEITER OAB/RJ-071132 APELANTE: ASSOCIACAO DAS EMPRESAS DO DISTRITO INDUSTRIAL DE CAMPO GRANDE ADEDI ADVOGADO: MARCIO DE MELO LOBO OAB/RJ-084757 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

    CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA

  • 02/07/2025 19:57

    Inclusão em pauta

  • 30/06/2025 18:34

    Pauta

  • 26/06/2025 13:37

    Conclusão

  • 25/06/2025 09:07

    Remessa

  • 27/05/2025 10:41

    Remessa

  • 27/05/2025 10:38

    Recebimento

  • 15/03/2024 13:54

    Baixa Definitiva

  • 01/03/2024 17:53

    Remessa

  • 09/03/2023 08:23

    Definitivo

  • 04/11/2022 15:02

    Recebimento

  • 22/06/2021 13:44

    Recebimento

  • 22/06/2021 09:03

    Remessa

  • 08/06/2021 12:04

    Remessa

  • 07/06/2021 13:15

    Recebimento

  • 30/04/2021 11:58

    Recebimento

  • 30/04/2021 11:33

    Remessa

  • 28/06/2019 09:12

    Provisório

  • 17/06/2019 09:44

    Remessa

  • 30/08/2017 13:01

    Desarquivamento

  • 30/08/2017 13:00

    Recebimento

  • 18/08/2015 16:00

    Provisório

  • 17/03/2014 17:04

    Recebimento

  • 17/03/2014 17:01

    Remessa

  • 14/02/2014 13:43

    Recebimento

  • 04/02/2014 10:35

    Remessa

  • 15/08/2013 12:28

    Recebimento

  • 15/08/2013 11:51

    Remessa

  • 01/08/2013 18:16

    Petição

  • 01/08/2013 18:06

    Petição

  • 01/08/2013 18:04

    Petição

  • 01/08/2013 18:03

    Petição

  • 19/07/2013 16:14

    Recebimento

  • 01/07/2013 13:13

    Entrega em carga/vista

  • 18/06/2013 00:00

    Publicação

  • 13/06/2013 17:03

    Recebimento

  • 13/06/2013 12:48

    Documento

  • 12/06/2013 15:44

    Recebimento

  • 12/06/2013 10:02

    Conclusão

  • 12/06/2013 10:00

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 10/06/2013 13:31

    Inclusão em pauta

  • 06/06/2013 18:55

    Recebimento

  • 06/06/2013 16:41

    Pauta

  • 04/06/2013 13:11

    Recebimento

  • 04/06/2013 11:46

    Conclusão

  • 03/06/2013 15:02

    Petição

  • 21/05/2013 00:00

    Publicação

  • 16/05/2013 18:22

    Recebimento

  • 16/05/2013 17:08

    Documento

  • 15/05/2013 17:11

    Recebimento

  • 15/05/2013 10:02

    Conclusão

  • 15/05/2013 10:00

    Provimento em Parte

  • 13/05/2013 14:58

    Inclusão em pauta

  • 10/05/2013 15:39

    Recebimento

  • 09/05/2013 18:00

    Pauta

  • 29/04/2013 14:28

    Recebimento

  • 29/04/2013 10:55

    Conclusão

  • 26/04/2013 14:03

    Petição

  • 26/04/2013 13:58

    Petição

  • 12/04/2013 00:00

    Publicação

  • 05/04/2013 13:31

    Recebimento

  • 04/04/2013 17:47

    Provimento em Parte

  • 25/02/2013 13:25

    Recebimento

  • 25/02/2013 09:36

    Conclusão

  • 18/02/2013 16:38

    Recebimento

  • 15/01/2013 12:30

    Entrega em carga/vista

  • 14/01/2013 17:53

    Recebimento

  • 14/01/2013 14:26

    Remessa

  • 10/01/2013 14:05

    Recebimento

  • 10/01/2013 12:08

    Conclusão

  • 13/12/2012 17:45

    Recebimento

  • 13/12/2012 16:06

    Mero expediente

  • 13/12/2012 13:27

    Recebimento

  • 13/12/2012 11:36

    Conclusão

  • 10/12/2012 13:36

    Recebimento

  • 05/12/2012 11:48

    Entrega em carga/vista

  • 30/11/2012 00:01

    Publicação

  • 29/11/2012 16:59

    Recebimento

  • 29/11/2012 16:07

    Mero expediente

  • 29/11/2012 13:28

    Recebimento

  • 29/11/2012 09:33

    Conclusão

  • 28/11/2012 14:31

    Recebimento

  • 28/11/2012 12:53

    Remessa

  • 28/11/2012 12:52

    Distribuição

  • 28/11/2012 12:29

    Recebimento

  • 28/11/2012 12:28

    Remessa

  • 26/11/2012 08:32

    Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2012

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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