STJ - 0004620-09.2007.8.19.0001

14/11/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

14/11/2024 13:23

Transitado em Julgado em 14/11/2024

21/10/2024 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 929601/2024

21/10/2024 15:54

Protocolizada Petição 929601/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/10/2024

21/10/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/10/2024 Petição Nº 720809/2024 - AgInt nos EDcl no

21/10/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/10/2024 Petição Nº 397743/2024 - AgInt

18/10/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/10/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/10/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0720809 - AgInt nos EDcl no REsp 1821647 - Publicação prevista para 21/10/2024

18/10/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0397743 - AgInt no REsp 1821647 - Publicação prevista para 21/10/2024

17/10/2024 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DAS EMPRESAS DO D INDUSTRIAL DE CAMPO GRANDE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00397743/2024 - AgInt no REsp 1821647/RJ

14/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00720809/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 1821647/RJ

02/10/2024 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000667-2024-AJC-1T)

02/10/2024 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000667-2024-AJC-1T)

30/09/2024 10:50

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000667-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/09/2024 10:50

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000667-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/09/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024

27/09/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024

26/09/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/09/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/09/2024 14:46

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00720809/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 1821647/RJ

26/09/2024 14:46

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00397743/2024 - AgInt no REsp 1821647/RJ

11/09/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

11/09/2024 11:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 794171/2024

11/09/2024 11:35

Protocolizada Petição 794171/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/09/2024

26/08/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/08/2024 Petição Nº 720809/2024 -

23/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/08/2024 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 720809/2024. Publicação prevista para 26/08/2024)

23/08/2024 12:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 720809/2024

23/08/2024 11:42

Protocolizada Petição 720809/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/08/2024

02/08/2024 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 641860/2024

02/08/2024 18:59

Protocolizada Petição 641860/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/08/2024

02/08/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024 Petição Nº 351411/2024 - EDcl

01/08/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/07/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0351411 - EDcl no REsp 1821647 - Publicação prevista para 02/08/2024

31/07/2024 20:00

Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00351411 - EDcl no REsp 1821647

05/06/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

05/06/2024 18:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 465645/2024

05/06/2024 17:46

Protocolizada Petição 465645/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/06/2024

17/05/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/05/2024 Petição Nº 397743/2024 -

16/05/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/05/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 397743/2024. Publicação prevista para 17/05/2024)

16/05/2024 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 397867/2024

16/05/2024 15:18

Protocolizada Petição 397867/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/05/2024

16/05/2024 15:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 397743/2024

16/05/2024 14:48

Protocolizada Petição 397743/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/05/2024

10/05/2024 05:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/05/2024 Petição Nº 351411/2024 -

09/05/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

09/05/2024 13:18

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 351411/2024. Publicação prevista para 10/05/2024)

03/05/2024 16:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 351411/2024

03/05/2024 16:35

Protocolizada Petição 351411/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/05/2024

29/04/2024 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 336939/2024

29/04/2024 17:04

Protocolizada Petição 336939/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2024

29/04/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2024

29/04/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2024 Petição Nº 79965/2022 - Acordo

29/04/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2024 Petição Nº 242360/2024 - DESIS

26/04/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/04/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0079965 - Acordo no REsp 1821647 - Publicação prevista para 29/04/2024

25/04/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2024

25/04/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0242360 - DESIS no REsp 1821647 - Publicação prevista para 29/04/2024

25/04/2024 19:20

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DAS EMPRESAS DO D INDUSTRIAL DE CAMPO GRANDE e provido

25/04/2024 19:20

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2024/00242360 - DESIS no REsp 1821647

25/04/2024 19:20

Homologação de Transação - Petição Nº 2022/00079965 - Acordo no REsp 1821647

03/04/2024 17:06

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 242360/2024

03/04/2024 16:48

Protocolizada Petição 242360/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 02/04/2024

12/12/2022 12:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:22

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 14:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/02/2022 14:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES nº 79965/2022

15/02/2022 14:06

Protocolizada Petição 79965/2022 (Acordo - PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES) em 15/02/2022

26/11/2021 12:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1078581/2021

26/11/2021 12:29

Protocolizada Petição 1078581/2021 (PET - PETIÇÃO) em 26/11/2021

09/03/2021 11:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

09/03/2021 09:04

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

08/03/2021 18:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/09/2019 11:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

02/09/2019 11:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: Pet 11170 (2015/0312185-5)

27/08/2019 08:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/08/2019 08:40

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/08/2019 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2019

02/08/2019 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2019 18:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2019

01/08/2019 18:28

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito a uma das Turmas que compõem a Primeira Seção.

12/07/2019 17:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

12/07/2019 16:55

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 424185/2019

12/07/2019 12:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

11/07/2019 15:51

Ato ordinatório praticado (Petição 424185/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

10/07/2019 18:02

Protocolizada Petição 424185/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/07/2019

05/07/2019 13:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

05/07/2019 13:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

18/06/2019 14:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO