TJRJ - 0806024-74.2023.8.19.0042
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 7ª C Mara de Direito Privado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2025 17:50
Documento
-
24/07/2025 00:05
Publicação
-
22/07/2025 21:06
Confirmada
-
22/07/2025 19:42
Documento
-
22/07/2025 17:28
Conclusão
-
22/07/2025 13:00
Não-Provimento
-
16/07/2025 12:07
Documento
-
08/07/2025 00:05
Publicação
-
03/07/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
GEORGIA DE CARVALHO LIMA PRESIDENTEEm exercício DA(O) SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 22/07/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: - 193.
APELAÇÃO 0806024-74.2023.8.19.0042 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: PETROPOLIS 4 VARA CIVEL Ação: 0806024-74.2023.8.19.0042 Protocolo: 3204/2025.00029855 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: MARIA DAS GRACAS ROCHA DA SILVA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 APELADO: MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS Relator: DES.
FERNANDO CESAR FERREIRA VIANA Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública -
02/07/2025 20:08
Confirmada
-
02/07/2025 19:14
Inclusão em pauta
-
18/06/2025 18:32
Pedido de inclusão
-
16/06/2025 13:28
Conclusão
-
16/06/2025 13:18
Documento
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28/04/2025 11:29
Documento
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28/04/2025 11:28
Documento
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09/04/2025 17:01
Confirmada
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09/04/2025 17:00
Confirmada
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07/04/2025 20:01
Mero expediente
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03/04/2025 18:08
Conclusão
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07/03/2025 12:08
Documento
-
07/03/2025 12:07
Documento
-
18/02/2025 17:48
Documento
-
18/02/2025 17:47
Documento
-
17/02/2025 14:38
Confirmada
-
17/02/2025 14:36
Confirmada
-
17/02/2025 14:35
Confirmada
-
17/02/2025 14:33
Confirmada
-
14/02/2025 18:17
Provimento em Parte
-
06/02/2025 14:22
Documento
-
06/02/2025 13:50
Conclusão
-
30/01/2025 13:45
Confirmada
-
30/01/2025 00:05
Publicação
-
29/01/2025 19:15
Mero expediente
-
24/01/2025 11:08
Conclusão
-
24/01/2025 11:00
Distribuição
-
23/01/2025 21:48
Remessa
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23/01/2025 20:03
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2025
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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