TJRJ - 0898857-40.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 7ª C Mara de Direito Privado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 18:58
Baixa Definitiva
-
17/09/2025 18:57
Documento
-
24/07/2025 12:20
Documento
-
24/07/2025 00:05
Publicação
-
22/07/2025 21:06
Confirmada
-
22/07/2025 17:54
Documento
-
22/07/2025 17:28
Conclusão
-
22/07/2025 13:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
08/07/2025 15:23
Documento
-
08/07/2025 00:05
Publicação
-
03/07/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
GEORGIA DE CARVALHO LIMA PRESIDENTEEm exercício DA(O) SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 22/07/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: - 222.
APELAÇÃO 0898857-40.2023.8.19.0001 Assunto: Abono de Permanência / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0898857-40.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00063027 APELANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APELADO: SAMANTA AGOSTINI DE SOUZA BASTOS ADVOGADO: KARLA PATRICIA DOS SANTOS OAB/RJ-189259 Relator: DES.
LUIZ ALBERTO CARVALHO ALVES -
02/07/2025 20:08
Confirmada
-
02/07/2025 19:15
Inclusão em pauta
-
23/06/2025 10:44
Pauta
-
22/05/2025 16:16
Conclusão
-
22/05/2025 16:15
Documento
-
24/04/2025 11:50
Documento
-
24/04/2025 00:05
Publicação
-
15/04/2025 21:16
Confirmada
-
15/04/2025 16:55
Documento
-
15/04/2025 16:39
Conclusão
-
15/04/2025 13:00
Não-Provimento
-
31/03/2025 13:05
Documento
-
31/03/2025 00:05
Publicação
-
27/03/2025 22:11
Confirmada
-
27/03/2025 21:35
Inclusão em pauta
-
13/03/2025 17:21
Pedido de inclusão
-
05/02/2025 00:05
Publicação
-
31/01/2025 13:03
Conclusão
-
31/01/2025 13:00
Distribuição
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31/01/2025 12:25
Remessa
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31/01/2025 12:24
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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