23/09/2025 12:31

Documento
22/09/2025 13:41

Confirmada
22/09/2025 11:29

Confirmada
22/09/2025 00:05

Publicação
18/09/2025 16:31

Inclusão em pauta
28/08/2025 20:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/08/2025 15:44

Conclusão
18/08/2025 14:18

Documento
14/08/2025 09:31

Confirmada
14/08/2025 00:05

Publicação
13/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0008868-65.2010.8.19.0210 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0008868-65.2010.8.19.0210 Protocolo: 3204/2025.00559317 APELANTE: ANTONIO CARLOS CAVALCANTE DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 APELADO: SUELI DOS SANTOS DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO TABELAR OAB/DP-000000 Relator: DES.

MARIA ISABEL PAES GONCALVES Funciona: Defensoria Pública DECISÃO: D E C I S Ã O Certificada a tempestividade no Juízo de origem, consoante e-fls. 367, e sendo o apelante beneficiário da gratuidade de justiça, recebo a apelação no duplo efeito.

Relatório em separado.

Publique-se.

Rio de Janeiro, na data da assinatura digital.

Desembargadora MARIA ISABEL PAES GONÇALVES Relatora Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro 9ª Câmara de Direito Privado Secretaria da 9ª Câmara de Direito Privado Rua Dom Manuel, 37 - Sala 513 - Lâmina III - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 Tel.: + 55 21 3133-6002 - E-mail: [email protected]
11/08/2025 16:58

Outras Decisões
11/08/2025 10:45

Conclusão
07/08/2025 15:01

Remessa
07/08/2025 15:00

Recebimento
11/07/2025 00:05

Publicação
10/07/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 109ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 08/07/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0008868-65.2010.8.19.0210 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0008868-65.2010.8.19.0210 Protocolo: 3204/2025.00559317 APELANTE: ANTONIO CARLOS CAVALCANTE DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 APELADO: SUELI DOS SANTOS DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO TABELAR OAB/DP-000000 Relator: DES.

MARIA ISABEL PAES GONCALVES Funciona: Defensoria Pública
08/07/2025 12:08

Mero expediente
08/07/2025 11:07

Conclusão
08/07/2025 11:00

Distribuição
05/07/2025 22:43

Remessa
05/07/2025 22:24

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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