TJRJ - 0096861-11.2021.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 18:58
Documento
-
10/09/2025 00:05
Publicação
-
08/09/2025 15:39
Mero expediente
-
05/09/2025 12:53
Conclusão
-
05/09/2025 12:52
Documento
-
26/08/2025 07:31
Documento
-
25/08/2025 07:44
Confirmada
-
25/08/2025 00:05
Publicação
-
21/08/2025 18:34
Documento
-
20/08/2025 14:17
Conclusão
-
19/08/2025 13:05
Não-Provimento
-
07/08/2025 07:18
Documento
-
06/08/2025 08:02
Confirmada
-
06/08/2025 00:05
Publicação
-
04/08/2025 19:10
Inclusão em pauta
-
30/07/2025 14:35
Remessa
-
11/07/2025 00:05
Publicação
-
10/07/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 109ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 08/07/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0096861-11.2021.8.19.0001 Assunto: Pagamento Indevido / Atos Unilaterais / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0096861-11.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00564017 APELANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: VOTORANTIM CORRETORA DE SEGUROS S.A.
ADVOGADO: FABRICIO PARZANESE DOS REIS OAB/RJ-177677 ADVOGADO: RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA OAB/SP-110862 APDO: OS MESMOS Relator: DES.
PAULO ASSED ESTEFAN -
08/07/2025 11:12
Conclusão
-
08/07/2025 11:00
Distribuição
-
07/07/2025 01:15
Remessa
-
07/07/2025 00:53
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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