25/08/2025 10:26

Baixa Definitiva
22/08/2025 17:50

Documento
01/08/2025 00:05

Publicação
29/07/2025 17:07

Conclusão
29/07/2025 11:00

Não-Provimento
23/07/2025 00:05

Publicação
22/07/2025 00:05

Publicação
21/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 29/07/2025, às 11:00, terça-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA. - 034.

RECURSO INOMINADO 0823275-58.2024.8.19.0208 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL XIII JUI ESP CIV Ação: 0823275-58.2024.8.19.0208 Protocolo: 8818/2025.00080833 RECTE: CLARO S.A.

ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 RECORRIDO: BRUNO DA LUZ TORRES ADVOGADO: RODRIGO CALHEIROS DE MOURA OAB/RJ-158745 Relator: DANIELA REETZ DE PAIVA FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 29/07/2025, às 11:00, terça-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA.
17/07/2025 10:08

Inclusão em pauta
17/07/2025 10:00

Retirada de pauta
10/07/2025 00:05

Publicação
09/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Primeira Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 17/07/2025 , quinta-feira , a partir das 10:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 536.

RECURSO INOMINADO 0823275-58.2024.8.19.0208 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL XIII JUI ESP CIV Ação: 0823275-58.2024.8.19.0208 Protocolo: 8818/2025.00080833 RECTE: CLARO S.A.

ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 RECORRIDO: BRUNO DA LUZ TORRES ADVOGADO: RODRIGO CALHEIROS DE MOURA OAB/RJ-158745 Relator: DANIELA REETZ DE PAIVA
02/07/2025 19:05

Inclusão em pauta
25/06/2025 12:50

Conclusão
25/06/2025 12:47

Distribuição
25/06/2025 12:46

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0800828-67.2024.8.19.0211

Josefa das Neves

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Alexandra Freitas de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/01/2024 17:44

Exibir Processo

Processo nº 0032331-11.2017.8.19.0042

Ministerio Publico

Samir Yarak

Advogado: Jordani Fernandes Ribeiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/12/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0802136-47.2025.8.19.0036

Alexandre de Oliveira Marinho

Itau Unibanco S.A

Advogado: Marcelo Ribeiro Martins

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/02/2025 16:36

Exibir Processo

Processo nº 0909284-62.2024.8.19.0001

Alexandre Masset Kassin

Passaredo Transportes Aereos S.A

Advogado: Marcella Lynch Moreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/08/2024 19:46

Exibir Processo

Processo nº 0939072-58.2023.8.19.0001

Helio Vicente Nunes Beja

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Luiza Cabral Beja

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/10/2023 16:08

Exibir Processo