16/09/2025 00:05

Publicação
10/09/2025 16:30

Conclusão
10/09/2025 15:54

Documento
10/09/2025 15:45

Conclusão
10/09/2025 13:00

Não-Provimento
02/09/2025 12:11

Confirmada
02/09/2025 00:05

Publicação
01/09/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CELSO LUIZ DE MATOS PERES PRESIDENTE DA(O) SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA DÉCIMA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO DIA 10/09/2025, quarta-feira , A PARTIR DE 13:00, NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DESTA CÂMARA E DOS ARTIGOS 90 E 94 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 025.

APELAÇÃO 0818953-68.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 14 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0818953-68.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00473958 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: PAULO SERGIO DA ROCHA VARGAS ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ TAVARES PEREIRA OAB/RJ-186344 ADVOGADO: VANIA LUCIA LIMA BARBOSA OAB/RJ-076841 Relator: DES.

PEDRO SARAIVA DE ANDRADE LEMOS
29/08/2025 13:39

Inclusão em pauta
13/08/2025 14:30

Pedido de inclusão
11/07/2025 00:05

Publicação
10/07/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 109ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 08/07/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0818953-68.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 14 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0818953-68.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00473958 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: PAULO SERGIO DA ROCHA VARGAS ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ TAVARES PEREIRA OAB/RJ-186344 ADVOGADO: VANIA LUCIA LIMA BARBOSA OAB/RJ-076841 Relator: DES.

PEDRO SARAIVA DE ANDRADE LEMOS
08/07/2025 11:12

Conclusão
08/07/2025 11:00

Redistribuição
03/07/2025 16:22

Remessa
03/07/2025 13:10

Remessa
04/09/2024 17:36

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
19/04/2024 17:13

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
26/10/2023 16:48

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
07/08/2023 10:17

Confirmada
07/08/2023 00:05

Publicação
31/07/2023 12:21

Mero expediente
10/07/2023 00:07

Publicação
10/07/2023 00:00

Publicação
06/07/2023 11:08

Conclusão
06/07/2023 11:00

Distribuição
05/07/2023 15:57

Remessa
05/07/2023 15:55

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

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