TJRJ - 0053195-21.2025.8.19.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Publico
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 00:05
Publicação
-
04/09/2025 18:57
Documento
-
03/09/2025 16:15
Confirmada
-
18/08/2025 18:05
Inclusão em pauta
-
12/08/2025 10:27
Pedido de inclusão
-
05/08/2025 16:15
Conclusão
-
21/07/2025 00:05
Publicação
-
18/07/2025 19:22
Documento
-
17/07/2025 13:39
Confirmada
-
17/07/2025 13:36
Expedição de documento
-
16/07/2025 17:25
Concessão de efeito suspensivo
-
11/07/2025 00:05
Publicação
-
10/07/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 109ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 08/07/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0053195-21.2025.8.19.0000 Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 / Intervenção do Estado na Propriedade / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: VASSOURAS 2 VARA Ação: 0003716-44.2014.8.19.0065 Protocolo: 3204/2025.00575395 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: ESPÓLIO DE OSCAR GUIMARAES BARBOSA ADVOGADO: DELCEIR GOULART LESSA OAB/RJ-098248 Relator: DES.
ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH -
08/07/2025 13:04
Conclusão
-
08/07/2025 13:00
Distribuição
-
08/07/2025 11:28
Remessa
-
03/07/2025 15:08
Remessa
-
03/07/2025 15:07
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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