03/06/2025 13:37

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 13:37

Baixa Definitiva
03/06/2025 13:37

Expedição de Certidão.
20/05/2025 16:53

Juntada de Certidão
07/05/2025 00:48

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 Processo: 0804410-15.2024.8.19.0037 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIEL CORNELIO MOURA RÉU: BANCO DO BRASIL SA Decisão Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu patrono, se houver poderes para tal, no valor do índice 187150866, guardadas as cautelas de praxe.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

Nova Friburgo, 30 de abril de 2025.

SIMONE DALILA NACIF LOPES Juíza de Direito
05/05/2025 16:06

Expedição de Certidão.
05/05/2025 12:47

Expedição de Certidão.
05/05/2025 12:47

Outras Decisões
27/04/2025 00:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/04/2025 23:59.
24/04/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 14:51

Conclusos ao Juiz
16/04/2025 03:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/04/2025 23:59.
15/04/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 00:32

Publicado Despacho em 10/04/2025.
10/04/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 17:54

Expedição de Certidão.
08/04/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 19:44

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 00:39

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 15:18

Conclusos para despacho
02/04/2025 15:18

Expedição de Certidão.
02/04/2025 15:09

Expedição de Certidão.
02/04/2025 15:02

Expedição de Certidão.
02/04/2025 15:02

Transitado em Julgado em 02/04/2025
01/04/2025 17:38

Expedição de Certidão.
01/04/2025 17:38

Outras Decisões
14/03/2025 15:34

Conclusos para decisão
14/03/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 00:13

Publicado Despacho em 14/03/2025.
14/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 13:27

Expedição de Certidão.
12/03/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 12:11

Conclusos para despacho
27/02/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 09:25

Recebidos os autos
26/02/2025 09:25

Juntada de Petição de certidão de distribuição
13/12/2024 00:15

Publicado Despacho em 13/12/2024.
13/12/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 14:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
11/12/2024 17:42

Expedição de Certidão.
11/12/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 00:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/12/2024 23:59.
05/12/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 10:44

Juntada de Petição de contra-razões
05/12/2024 10:06

Juntada de Petição de contra-razões
04/12/2024 13:33

Conclusos para despacho
04/12/2024 13:33

Expedição de Certidão.
04/12/2024 13:31

Juntada de Petição de extrato de grerj
03/12/2024 11:28

Expedição de Certidão.
03/12/2024 10:56

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2024 12:32

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
25/11/2024 16:23

Expedição de Certidão.
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 Processo: 0804410-15.2024.8.19.0037 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIEL CORNELIO MOURA RÉU: BANCO DO BRASIL SA Sentença Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Sem custas, nem honorários, na forma do artigo 55, da Lei 9.099/95.

Transitada em julgado, e havendo depósito voluntário, expeça-se mandado de pagamento independente de nova conclusão.

Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão (artigo 52, III da Lei 9.099/95), o valor da condenação será acrescido de multa de 10% (dez por cento), prevista no artigo 523, §1º do NCPC, independentemente da nova intimação.

Certificado o trânsito em julgado e, após o prazo de 15 dias fixado no art. 523 §1º do CPC, em caso de condenação, a execução, por não cumprimento voluntário, deverá ser requerida pela parte interessada.

Ficam as partes cientes de que, decorridos 60 dias sem qualquer requerimento, os autos serão remetidos ao arquivo.

A parte autora, em eventual execução, deverá observar os seguintes Enunciados, constantes do Aviso TJERJ nº23/2008: Enunc.

Nº 13.9.5 - "O art. 475-J (CPC/73) não incide sobre o valor da multa cominatória." E Enunc.

Nº 14.2.5 - "Não incidem honorários, juros e correção monetária sobre o valor da multa cominatória." Efetuado o pagamento voluntariamente ou após a execução, e não havendo novas manifestações no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se.

Nova Friburgo, 30 de outubro de 2024.

PAULA DO NASCIMENTO BARROS GONZALEZ TELES Juíza de Direito
21/11/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 18:03

Julgado procedente o pedido
30/10/2024 18:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/10/2024 00:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 19:52

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 19:52

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
29/10/2024 19:52

Juntada de Projeto de sentença
29/10/2024 19:52

Recebidos os autos
21/10/2024 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA SOUZA FARIAS
21/10/2024 13:18

Audiência Conciliação realizada para 21/10/2024 13:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo.
21/10/2024 13:18

Juntada de Ata da Audiência
21/10/2024 00:35

Publicado Intimação em 21/10/2024.
19/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 14:38

Juntada de Petição de contra-razões
17/10/2024 13:08

Juntada de Petição de contestação
17/10/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 15:27

Audiência Conciliação redesignada para 21/10/2024 13:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo.
27/08/2024 00:35

Publicado Despacho em 27/08/2024.
27/08/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 17:49

Expedição de Certidão.
23/08/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 15:38

Conclusos ao Juiz
22/05/2024 14:24

Expedição de Certidão.
21/05/2024 18:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/05/2024 18:56

Audiência Conciliação designada para 05/12/2024 17:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo.
21/05/2024 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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