24/02/2025 15:10

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 15:10

Baixa Definitiva
10/02/2025 19:18

Expedição de Certidão.
06/02/2025 18:32

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 14:27

Expedição de Certidão.
06/02/2025 14:27

Transitado em Julgado em 06/02/2025
30/01/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 18:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/12/2024 16:22

Conclusos para julgamento
10/12/2024 00:56

Decorrido prazo de VANIA RAMOS PINTO em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:56

Decorrido prazo de CLARO S A em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:30

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
28/11/2024 14:04

Expedição de Certidão.
28/11/2024 14:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0826289-50.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VANIA RAMOS PINTO RÉU: CLARO S A Em caso de acordo homologado, havendo depósito judicial e tendo sido informado os dados bancários da parte, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, fica autorizada a imediata expedição de mandado de pagamento do valor acordado, independente de nova cls.

Em caso de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Em caso de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação (art. 523 do CPC) c/c enunciado 13.9.1 do Aviso TJ/COJES 25/2024 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e o arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, bem como diga se dá quitação, valendo o silêncio como anuência.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.> RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
21/11/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/11/2024 17:42

Conclusos para julgamento
08/11/2024 17:42

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
08/11/2024 17:42

Juntada de Projeto de sentença
08/11/2024 17:42

Recebidos os autos
24/10/2024 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RODRIGO TROTTE CAMPOS
24/10/2024 13:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/10/2024 11:25 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
24/10/2024 13:09

Juntada de Ata da Audiência
23/10/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 13:15

Juntada de Petição de contestação
04/10/2024 18:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/10/2024 18:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/10/2024 11:25 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
04/10/2024 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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