09/07/2025 11:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/01/2025 00:22

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 09:47

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 09:47

Baixa Definitiva
28/01/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 15:38

Expedição de Alvará.
27/01/2025 00:15

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
26/01/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 16:19

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
23/01/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 10:42

Expedição de Certidão.
17/12/2024 10:42

Transitado em Julgado em 17/12/2024
17/12/2024 01:17

Decorrido prazo de CLARO S A em 16/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de CLARO S A em 10/12/2024 23:59.
03/12/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 20:40

Juntada de Petição de ciência
02/12/2024 12:14

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
02/12/2024 11:12

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 17:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/11/2024 16:36

Conclusos para julgamento
28/11/2024 16:36

Expedição de Certidão.
28/11/2024 14:20

Expedição de Certidão.
28/11/2024 14:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 2º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Térreo, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 SENTENÇA Processo: 0815656-52.2024.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARINE MARTINS CARVALHO DA SILVA RÉU: CLARO S A HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art. 40 da lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Em caso de procedência do pedido, o prazo de 15 dias para pagamento voluntário da quantia inicia-se automaticamente do trânsito em julgado (art. 523, parágrafo 1º, do CPC/15), com a consequente aplicação da multa de 10%, após o decurso do prazo.

DEFIRO, DESDE JÁ, A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PAGAMENTO, SE FOR O CASO, INDEPENDENTE DE NOVA CONCLUSÃO, hipótese em que a parte interessada deverá informar, no prazo de até cinco dias, seus dados bancários para fins de digitação do mandado de pagamento, sob pena de arquivamento, uma vez que o sistema Pje não permite que o documento seja digitado sem essas informações.

Em caso de improcedência do pedido ou de extinção do processo sem apreciação do mérito, as regras processuais supra não se aplicam.

Nos termos do enunciado 11.9.2.1 do AVISOCONJUNTO TJ/COJES N.17/2023, O PRAZO INICIAL PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, CONTAR-SE-Á DA DATA DA LEITURA DE SENTENÇA, salvo sea sentença não for disponibilizada no dia designado e ocorrer publicação apenas em data posterior.

FICAM AS PARTES ADVERTIDAS QUE A DATA DA LEITURA DE SENTENÇA PREVALECERÁ SOBRE EVENTUAL INFORMAÇÃO DIVERSA LANÇADA AUTOMATICAMENTE PELO SISTEMA A ESTE RESPEITO.

Na hipótese de retirada do feito da pauta de audiência e não havendo previsão de data de leitura de sentença, O PRAZO INICIAL PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, CONTAR-SE-Á DA DATA DA PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA.

Após o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se, caso não haja manifestação da parte interessada em 30 dias.Publique-se/Intimem-se.

SÃO GONÇALO, 7 de novembro de 2024.

SUZANA VOGAS TAVARES CYPRIANO Juiz Titular
22/11/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 14:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/11/2024 11:56

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 11:56

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
06/11/2024 11:56

Juntada de Projeto de sentença
06/11/2024 11:56

Recebidos os autos
05/11/2024 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAELA CORTEZ ALLAN PINTO
05/11/2024 10:51

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/11/2024 10:20 2º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara.
05/11/2024 10:51

Juntada de Ata da Audiência
01/11/2024 09:51

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 11:34

Juntada de Petição de outros documentos
14/10/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
13/10/2024 00:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/10/2024 00:02

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/11/2024 10:20 2º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara.
13/10/2024 00:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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