30/07/2025 09:44

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 17:03

Juntada de petição
28/07/2025 09:06

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
16/06/2025 19:34

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 14:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS SOARES em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo de EXPRESSO ADAMANTINA LTDA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo de FLIXBUS TRANSPORTE E TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. em 12/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:55

Decorrido prazo de EXPRESSO ADAMANTINA LTDA em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:55

Decorrido prazo de FLIXBUS TRANSPORTE E TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. em 05/06/2025 23:59.
29/05/2025 04:37

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:58

Embargos de Declaração Acolhidos
26/05/2025 14:01

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 16:08

Expedição de Certidão.
22/05/2025 16:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/05/2025 01:16

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 18:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/05/2025 12:51

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 12:51

Expedição de Certidão.
16/05/2025 00:59

Decorrido prazo de FLIXBUS TRANSPORTE E TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. em 15/05/2025 23:59.
25/04/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 02:26

Decorrido prazo de FLIXBUS TRANSPORTE E TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. em 11/02/2025 23:59.
10/02/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 14:04

Conclusos para despacho
04/02/2025 00:31

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 CERTIDÃO Processo: 0813039-65.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL DOS SANTOS SOARES RÉU: EXPRESSO ADAMANTINA LTDA, FLIXBUS TRANSPORTE E TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.

Certifico que foi dado início à execução.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.

RIO DE JANEIRO, 31 de janeiro de 2025.
31/01/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 15:04

Expedição de Certidão.
31/01/2025 15:04

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
31/01/2025 15:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/01/2025 13:50

Juntada de petição
30/01/2025 12:03

Expedição de Certidão.
30/01/2025 01:17

Decorrido prazo de JANETE MARIA CASTRO FERREIRA em 29/01/2025 23:59.
28/01/2025 14:55

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
23/01/2025 02:25

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
10/01/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:09

Expedição de Certidão.
16/12/2024 15:00

Expedição de Certidão.
16/12/2024 15:00

Transitado em Julgado em 16/12/2024
11/12/2024 01:29

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS SOARES em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:29

Decorrido prazo de EXPRESSO ADAMANTINA LTDA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:29

Decorrido prazo de FLIXBUS TRANSPORTE E TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. em 10/12/2024 23:59.
05/12/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:10

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0813039-65.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL DOS SANTOS SOARES RÉU: EXPRESSO ADAMANTINA LTDA, FLIXBUS TRANSPORTE E TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.

Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 7 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
22/11/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 15:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/11/2024 19:40

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 19:40

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
06/11/2024 19:40

Juntada de Projeto de sentença
06/11/2024 19:40

Recebidos os autos
24/09/2024 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO PHILIPI ANTUNES MONTEIRO
24/09/2024 15:19

Audiência Conciliação realizada para 24/09/2024 15:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
24/09/2024 15:19

Juntada de Ata da Audiência
24/09/2024 14:17

Juntada de Petição de contestação
24/09/2024 07:02

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 09:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 09:05

Audiência Conciliação designada para 24/09/2024 15:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
08/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 08/08/2024.
08/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 10:50

Conclusos ao Juiz
16/07/2024 10:50

Audiência Conciliação realizada para 16/07/2024 10:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
16/07/2024 10:50

Juntada de Ata da Audiência
16/07/2024 08:27

Juntada de Petição de outros documentos
16/07/2024 01:25

Juntada de Petição de contestação
10/07/2024 00:05

Publicado Intimação em 10/07/2024.
10/07/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 15:49

Conclusos ao Juiz
02/07/2024 15:30

Juntada de Petição de adiamento de audiência
01/07/2024 14:08

Juntada de aviso de recebimento
05/06/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 18:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2024 18:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2024 18:56

Audiência Conciliação designada para 16/07/2024 10:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
04/06/2024 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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