19/09/2025 10:49

Expedição de Certidão.
19/09/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 15:15

Conclusos ao Juiz
29/08/2025 11:58

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:58

Transitado em Julgado em 29/08/2025
26/08/2025 23:10

Juntada de Petição de outros documentos
11/07/2025 20:56

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 04:28

Decorrido prazo de JACIELE OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 09/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:28

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 09/07/2025 23:59.
29/06/2025 01:41

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 SENTENÇA Processo: 0820972-89.2024.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JACIELE OLIVEIRA DO NASCIMENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JACIELE OLIVEIRA DO NASCIMENTO RÉU: MERCADO PAGO HOMOLOGO, por sentença, a decisão proferida pelo (a) Juiz (a) Leigo (a), nos termos do art. 40 da Lei n° 9.099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Após, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

BELFORD ROXO, 17 de junho de 2025.

ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Titular
23/06/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 20:01

Julgado procedente em parte do pedido
23/06/2025 20:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/06/2025 12:59

Conclusos ao Juiz
14/06/2025 20:35

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
14/06/2025 20:35

Juntada de Projeto de sentença
14/06/2025 20:35

Recebidos os autos
24/04/2025 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE MONTEIRO GUERRA BRAGA
11/04/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 15:08

Conclusos para despacho
02/04/2025 15:08

Juntada de carta
26/02/2025 18:33

Expedição de Certidão.
19/02/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 19:13

Conclusos para despacho
11/02/2025 19:13

Juntada de Projeto de sentença
11/02/2025 19:13

Recebidos os autos
05/02/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 20:34

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE MONTEIRO GUERRA BRAGA
21/01/2025 13:20

Audiência Conciliação realizada para 21/01/2025 12:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
21/01/2025 13:20

Juntada de Ata da Audiência
20/01/2025 19:49

Juntada de Petição de petição
04/01/2025 09:26

Juntada de Petição de petição
04/01/2025 09:12

Juntada de Petição de petição
03/01/2025 12:53

Juntada de Petição de contestação
08/12/2024 00:24

Decorrido prazo de JACIELE OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 06/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:24

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 06/12/2024 23:59.
02/12/2024 13:03

Decorrido prazo de JACIELE OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 29/11/2024 23:59.
02/12/2024 13:03

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 29/11/2024 23:59.
02/12/2024 12:36

Publicado Decisão em 22/11/2024.
02/12/2024 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
19/11/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 16:28

Expedição de Certidão.
19/11/2024 16:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/11/2024 12:24

Juntada de petição
18/11/2024 17:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2024 17:43

Conclusos para decisão
18/11/2024 17:43

Audiência Conciliação designada para 21/01/2025 12:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
18/11/2024 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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