19/09/2025 09:34

Expedição de Certidão.
19/09/2025 09:34

Juntada de Petição de recurso inominado
19/09/2025 03:22

Conclusos ao Juiz
15/09/2025 16:53

Expedição de Certidão.
15/09/2025 16:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/09/2025 01:40

Publicado Intimação em 10/09/2025.
11/09/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 15:32

Julgado procedente em parte do pedido
08/09/2025 15:32

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/09/2025 17:00

Conclusos ao Juiz
05/09/2025 17:00

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
05/09/2025 17:00

Juntada de Projeto de sentença
05/09/2025 17:00

Recebidos os autos
22/07/2025 10:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GUILHERME ROQUE GARCIA DE SOUZA
22/07/2025 10:19

Audiência Conciliação realizada para 22/07/2025 10:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
22/07/2025 10:19

Juntada de Ata da Audiência
22/07/2025 09:21

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 18:03

Juntada de Petição de contestação
03/07/2025 02:11

Decorrido prazo de MARLI MOLINA DA COSTA em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:11

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 02/07/2025 23:59.
29/06/2025 01:41

Publicado Decisão em 25/06/2025.
29/06/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 16:39

Juntada de Petição de habilitação nos autos
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DECISÃO Processo: 0810597-92.2025.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARLI MOLINA DA COSTA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 1- Pretende a parte autora seja-lhe concedida a tutela antecipada.

No caso presente, no entanto, não se verifica a presença de tais requisitos, especialmente o periculum in mora, já que não há perigo de lesão grave de difícil ou impossível reparação, caso a medida seja concedida ao final.

Ademais, não se tratando de hipótese em que está em jogo direito à vida ou à saúde, deve-se respeitar o contraditório, erigido a princípio constitucional, no capítulo dos direitos e garantias fundamentais, sendo necessário aguardar a oportunidade conferida à parte ré de apresentar defesa; Assim sendo, deixo de conceder, por ora, a antecipação de tutela requerida; 2- Aguarde-se a audiência designada.

BELFORD ROXO, 23 de junho de 2025.

ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Titular
23/06/2025 20:07

Expedição de Certidão.
23/06/2025 20:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/06/2025 17:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2025 17:19

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 17:19

Audiência Conciliação designada para 22/07/2025 10:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
18/06/2025 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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