12/09/2025 01:02

Decorrido prazo de SONIA DE CASTRO DA SILVA em 11/09/2025 23:59.
04/09/2025 00:51

Publicado Despacho em 04/09/2025.
04/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 13:28

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 04:44

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 14:16

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 14:16

Expedição de Certidão.
17/07/2025 02:40

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 14/07/2025 23:59.
17/06/2025 01:14

Publicado Despacho em 17/06/2025.
17/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0826175-14.2024.8.19.0208 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SONIA DE CASTRO DA SILVA EXECUTADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ões) estabelecidas na sentença, tendo em vista o informado pela parte autora em petição Id.182084210, sob pena de execução. 2-Após, ao cartório para que cadastre junto ao sistema PJE o código "156" (Cumprimento de Sentença), certificando-se, quanto ao cumprimento supra, bem como quanto a existência de valores disponíveis a este Juízo, e no caso de localização de depósito(s), aguarde-se o decurso do prazo para oposição de embargos à execução, certificando-se e juntando-se o termo de pesquisa realizada junto ao SISCONDJ. 3- Ficadeterminado que em caso dedepósitojudicialreferente à condenação e decorrido "in albis" o prazo para oposição de embargos, certificados,deverá serintegralmentecumprido o disposto na sentença. 4- Não sendo localizado depósito e cumpridas as determinações supra, retornem conclusos para prosseguimento.> RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

CLAUDIA RENATA ALBERICO OAZEN Juiz Substituto
13/06/2025 07:22

Expedição de Certidão.
13/06/2025 07:22

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 07:22

Conclusos ao Juiz
31/03/2025 13:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/03/2025 16:28

Expedição de Certidão.
19/03/2025 10:59

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 15:26

Expedição de Certidão.
18/03/2025 15:23

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
18/03/2025 15:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/03/2025 00:59

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 11/03/2025 23:59.
24/02/2025 12:54

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 01:38

Publicado Decisão em 12/02/2025.
12/02/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 10:43

Expedição de Certidão.
10/02/2025 10:43

Decisão Interlocutória de Mérito
06/02/2025 10:20

Conclusos para decisão
04/02/2025 00:32

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 15:25

Expedição de Certidão.
03/02/2025 00:00

Intimação

Fica a parte autora intimada para que, em 5(cinco) dias, informe comprovadamente os corretos dados de sua conta bancária ( Banco, com o código correspondente, Agência, nº da conta, especificando se for conta corrente ou conta poupança
01/02/2025 13:19

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
31/01/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 15:05

Expedição de Certidão.
31/01/2025 15:05

Transitado em Julgado em 31/01/2025
22/01/2025 16:41

Juntada de Petição de informação de pagamento
22/01/2025 15:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/12/2024 00:23

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 06/12/2024 23:59.
25/11/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0826175-14.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SONIA DE CASTRO DA SILVA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 Em caso de acordo homologado, havendo depósito judicial e tendo sido informado os dados bancários da parte, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, fica autorizada a imediata expedição de mandado de pagamento do valor acordado, independente de nova cls.

Em caso de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Em caso de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação (art. 523 do CPC) c/c enunciado 13.9.1 do Aviso TJ/COJES 25/2024 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e o arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, bem como diga se dá quitação, valendo o silêncio como anuência.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.> RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
21/11/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 12:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/11/2024 16:42

Conclusos para julgamento
08/11/2024 16:42

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
08/11/2024 16:42

Juntada de Projeto de sentença
08/11/2024 16:42

Recebidos os autos
31/10/2024 00:16

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 30/10/2024 23:59.
23/10/2024 23:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RODRIGO TROTTE CAMPOS
23/10/2024 23:33

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 23/10/2024 12:55 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
23/10/2024 23:33

Juntada de Ata da Audiência
22/10/2024 15:53

Juntada de Petição de contestação
22/10/2024 15:19

Juntada de Petição de habilitação nos autos
18/10/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 15:47

Expedição de Certidão.
18/10/2024 15:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/10/2024 13:45

Conclusos ao Juiz
18/10/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 09:47

Expedição de Certidão.
15/10/2024 09:47

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 15:52

Conclusos ao Juiz
14/10/2024 15:52

Expedição de Certidão.
07/10/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
06/10/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2024 12:12

Expedição de Certidão.
06/10/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 19:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2024 19:32

Conclusos ao Juiz
03/10/2024 19:32

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/10/2024 12:55 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
03/10/2024 19:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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