20/02/2025 13:56

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 13:56

Baixa Definitiva
28/01/2025 18:42

Expedição de Certidão.
28/01/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 11:36

Expedição de Certidão.
21/01/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 15:07

Expedição de Certidão.
11/12/2024 15:07

Transitado em Julgado em 11/12/2024
10/12/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:55

Decorrido prazo de MARCELO DE CARVALHO GUARISA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:55

Decorrido prazo de CLARO S A em 09/12/2024 23:59.
05/12/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:29

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0826142-24.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO DE CARVALHO GUARISA RÉU: CLARO S A Em caso de acordo homologado, havendo depósito judicial e tendo sido informado os dados bancários da parte, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, fica autorizada a imediata expedição de mandado de pagamento do valor acordado, independente de nova cls.

Em caso de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Em caso de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação (art. 523 do CPC) c/c enunciado 13.9.1 do Aviso TJ/COJES 25/2024 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e o arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, bem como diga se dá quitação, valendo o silêncio como anuência.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.> RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
21/11/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 11:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/11/2024 16:21

Conclusos para julgamento
08/11/2024 16:21

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
08/11/2024 16:21

Juntada de Projeto de sentença
08/11/2024 16:21

Recebidos os autos
25/10/2024 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RODRIGO TROTTE CAMPOS
25/10/2024 14:22

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 23/10/2024 12:20 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
25/10/2024 14:22

Juntada de Ata da Audiência
22/10/2024 19:17

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 11:51

Expedição de Informações.
22/10/2024 11:48

Expedição de Informações.
21/10/2024 16:17

Expedição de Ofício.
20/10/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 12:01

Juntada de Petição de contestação
14/10/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 11:18

Expedição de Certidão.
14/10/2024 11:18

Concedida a Antecipação de tutela
11/10/2024 14:35

Conclusos ao Juiz
10/10/2024 17:20

Juntada de Petição de habilitação nos autos
09/10/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 17:06

Expedição de Certidão.
08/10/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 17:48

Conclusos ao Juiz
07/10/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 19:32

Expedição de Certidão.
03/10/2024 19:32

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 15:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2024 15:23

Conclusos ao Juiz
03/10/2024 15:23

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/10/2024 12:20 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
03/10/2024 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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