TJRJ - 0896988-08.2024.8.19.0001
1ª instância - Capital 16 Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/09/2025 20:50
Outras Decisões
-
19/09/2025 11:09
Conclusos ao Juiz
-
19/09/2025 08:10
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2025 08:09
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2025 20:17
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2025 20:13
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 14:34
Juntada de petição
-
19/08/2025 17:38
Expedição de Ofício.
-
19/08/2025 17:05
Juntada de petição
-
19/08/2025 01:27
Decorrido prazo de HEVERTON RODRIGUES DOS SANTOS em 18/08/2025 23:59.
-
12/08/2025 18:21
Expedição de Certidão.
-
11/08/2025 17:35
Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 09/09/2025 16:00 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
10/08/2025 00:12
Publicado Intimação em 08/08/2025.
-
10/08/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
-
07/08/2025 12:11
Juntada de Petição de ciência
-
07/08/2025 00:00
Intimação
Em face da morte do acusado TULIO DE SOUZA CORREA, conforme certidão de id. 214971014, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, com apoio no artigo 107, I, do Código Penal. -
06/08/2025 19:25
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2025 19:24
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2025 19:24
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2025 17:31
Extinta a Punibilidade por morte do agente
-
06/08/2025 14:54
Conclusos ao Juiz
-
06/08/2025 14:54
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2025 14:40
Juntada de petição
-
06/08/2025 14:27
Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/09/2025 16:00 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
05/08/2025 13:23
Outras Decisões
-
04/08/2025 20:30
Conclusos ao Juiz
-
04/08/2025 20:30
Juntada de petição
-
04/08/2025 20:29
Juntada de petição
-
29/07/2025 01:13
Decorrido prazo de HEVERTON RODRIGUES DOS SANTOS em 28/07/2025 23:59.
-
25/07/2025 19:28
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2025 18:01
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2025 11:00
Conclusos ao Juiz
-
23/07/2025 20:19
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2025 17:28
Conclusos ao Juiz
-
22/07/2025 17:26
Juntada de petição
-
19/07/2025 02:19
Decorrido prazo de HEVERTON RODRIGUES DOS SANTOS em 18/07/2025 23:59.
-
17/07/2025 16:21
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2025 14:06
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2025 00:46
Publicado Intimação em 11/07/2025.
-
11/07/2025 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
-
10/07/2025 18:25
Juntada de Petição de ciência
-
10/07/2025 18:25
Juntada de Petição de ciência
-
10/07/2025 00:00
Intimação
...Outrossim, entendo que eventual substituição por medidas cautelares diversas da prisão não se mostra suficiente, neste momento, para satisfazer as finalidades preventivas da segregação.Ante o exposto, mantenho a prisão preventiva do réu... -
09/07/2025 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2025 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2025 12:58
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2025 12:58
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2025 17:13
Mantida a prisão preventida
-
02/07/2025 15:10
Juntada de Petição de diligência
-
01/07/2025 01:34
Decorrido prazo de TULIO DE SOUZA CORREA em 30/06/2025 23:59.
-
01/07/2025 01:34
Decorrido prazo de TULIO DE SOUZA CORREA em 30/06/2025 23:59.
-
27/06/2025 10:41
Conclusos ao Juiz
-
26/06/2025 20:18
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2025 18:51
Juntada de Petição de diligência
-
25/06/2025 18:50
Juntada de Petição de diligência
-
24/06/2025 08:19
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2025 08:17
Expedição de Mandado.
-
23/06/2025 20:23
Juntada de Petição de requerimento de liberdade
-
23/06/2025 13:09
Juntada de petição
-
21/06/2025 18:23
Juntada de audiência de custódia/análise de apf
-
27/05/2025 18:12
Expedição de Mandado.
-
27/05/2025 17:58
Expedição de Mandado.
-
02/05/2025 12:15
Juntada de Petição de ciência
-
29/04/2025 20:32
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 20:32
Juntada de mandado de prisão
-
24/04/2025 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2025 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2025 19:30
Outras Decisões
-
08/04/2025 10:43
Conclusos para decisão
-
08/04/2025 10:43
Classe retificada de PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (313) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
07/04/2025 20:30
Juntada de Petição de petição
-
07/04/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2025 18:15
Recebida a denúncia contra TULIO DE SOUZA CORREA (ACUSADO)
-
12/03/2025 10:31
Conclusos para decisão
-
08/03/2025 01:17
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2025 19:37
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2025 18:13
Juntada de Petição de petição
-
12/02/2025 18:12
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2025 18:00
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2025 14:39
Juntada de Petição de petição
-
04/02/2025 17:39
Proferido despacho de mero expediente
-
04/02/2025 16:47
Conclusos para despacho
-
03/02/2025 13:20
Juntada de petição
-
06/01/2025 16:16
Juntada de Petição de petição
-
02/11/2024 04:27
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2024 20:04
Expedição de Outros documentos.
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03/10/2024 17:55
Proferido despacho de mero expediente
-
01/10/2024 16:20
Conclusos ao Juiz
-
04/09/2024 03:19
Juntada de Petição de ciência
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04/09/2024 03:19
Juntada de Petição de ciência
-
20/08/2024 12:45
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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19/08/2024 20:13
Conclusos ao Juiz
-
19/08/2024 13:41
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
19/08/2024 13:34
Expedição de Certidão.
-
16/08/2024 17:54
Declarada incompetência
-
08/08/2024 12:25
Conclusos ao Juiz
-
07/08/2024 14:28
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2024 15:18
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2024 12:30
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2024 16:31
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2024 16:11
Conclusos ao Juiz
-
26/07/2024 16:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2024
Ultima Atualização
21/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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