01/06/2025 00:26

Publicado Intimação em 30/05/2025.
01/06/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:26

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DAYANA DA SILVA GONCALVES - CPF: *99.***.*11-54 (AUTOR).
28/05/2025 13:28

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 03:11

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
16/01/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 14:46

Conclusos para despacho
16/01/2025 14:46

Expedição de Certidão.
09/12/2024 16:57

Juntada de Petição de contra-razões
04/12/2024 01:27

Expedição de Certidão.
04/12/2024 01:27

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2024 12:29

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0807544-31.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DAYANA DA SILVA GONCALVES RÉU: EDEL COMERCIO ELETRONICO LTDA Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Vindo o depósito e certificado o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento.

Havendo alguma ocorrência técnica que impeça a expedição eletrônica, expeça-se omandado de pagamento na forma textual e comunique ao Banco do Brasil.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523, § 1º do CPC, independente de nova intimação.

Cientes as partes, ainda, que o juízo procederá, de imediato, ao protesto extrajudicial da certidão de crédito elaborada pelo Cartório, na forma do art. 517 do CPC, o que precederá à prática de qualquer outro ato executivo, salvo se a parte expressamente manifestar-se em sentido contrário.

Certificado o trânsito em julgado e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.

ANELISE DE FARIA MARTORELL Juiz Titular
21/11/2024 00:22

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:59

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/11/2024 09:33

Conclusos para julgamento
12/11/2024 09:33

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
12/11/2024 09:33

Juntada de Projeto de sentença
12/11/2024 09:33

Recebidos os autos
21/10/2024 08:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANNA NESTI LOPES
21/10/2024 08:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 17/10/2024 10:30 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
21/10/2024 08:13

Juntada de Ata da Audiência
16/10/2024 17:23

Juntada de Petição de contestação
16/10/2024 14:29

Juntada de Petição de habilitação nos autos
23/08/2024 22:00

Juntada de Petição de diligência
12/08/2024 19:11

Expedição de Mandado.
08/08/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 14:07

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/10/2024 10:30 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
24/07/2024 20:45

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 13:27

Conclusos ao Juiz
12/07/2024 00:06

Decorrido prazo de MARISTELA DOS PASSOS GOMES em 11/07/2024 23:59.
26/06/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 13:40

Conclusos ao Juiz
28/05/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 15:03

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/05/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 10:46

Conclusos ao Juiz
12/05/2024 00:12

Decorrido prazo de DAYANA DA SILVA GONCALVES em 10/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:07

Publicado Intimação em 03/05/2024.
03/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
30/04/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 16:47

Audiência Conciliação realizada para 30/04/2024 16:40 18 Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
30/04/2024 16:47

Juntada de Ata da Audiência
14/03/2024 09:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2024 09:27

Audiência Conciliação designada para 30/04/2024 16:40 18 Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
14/03/2024 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
01/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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