17/02/2025 06:53

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 06:53

Baixa Definitiva
11/02/2025 12:41

Expedição de Informações.
10/02/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 12:11

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
10/02/2025 07:13

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 00:16

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 03:46

Conclusos para despacho
23/01/2025 03:46

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 22/01/2025 23:59.
07/01/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 00:10

Publicado Intimação em 16/12/2024.
16/12/2024 00:07

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
15/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Tendo em vista certidão de trânsito id 161911415, certifico que o processo está aguardando cumprimento voluntário da sentença.
12/12/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 14:42

Expedição de Certidão.
12/12/2024 14:42

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
12/12/2024 14:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/12/2024 05:33

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 05:33

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 05:32

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 05:31

Transitado em Julgado em 11/12/2024
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de CLALMIR PESSANHA COUTINHO em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:15

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0911749-44.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLALMIR PESSANHA COUTINHO RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA HOMOLOGO o projeto de sentença de ID. retro, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei n° 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523 § 1º, do Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, contar-se-á do trânsito em julgado da sentença ou acórdão.

Efetuado o depósito, sem oferecimento de recurso, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, conferidos os poderes para receber, independentemente de nova conclusão.

Outrossim, objetivando maior efetividade da decisão e o adimplemento do crédito, findo o prazo de 15 (quinze) dias sem o cumprimento da obrigação imposta na sentença, há a possibilidade da adoção do PROTESTO EXTRAJUDICIAL da certidão de crédito, nos termos do art. 517 do Novo Código de Processo Civil.

Ressaltando-se que, no momento do requerimento, deve a parte apresentar planilha com o montante do débito atualizado, bem como observar o procedimento previsto no Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016.

Por fim, ficam as partes cientes que, na hipótese de requerimento de GRATUIDADE DE JUSTIÇA para interposição de recurso inominado, deverá ser juntada aos autos a declaração de hipossuficiência da parte, cópias das três últimas declarações de imposto de renda assim como dos extratos bancários, comprovantes de renda e faturas de cartão de crédito, dos seis últimos meses, sob pena de indeferimento do pleito.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo novas manifestações no prazo de 15 (quinze) dias, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

LEONARDO ALVES BARROSO Juiz Substituto
22/11/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 03:39

Conclusos para julgamento
15/11/2024 16:08

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
15/11/2024 16:08

Juntada de Projeto de sentença
15/11/2024 16:08

Recebidos os autos
08/10/2024 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LEONARDO PONTES MIRANDA
08/10/2024 13:02

Audiência Conciliação realizada para 08/10/2024 13:00 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
08/10/2024 13:02

Juntada de Ata da Audiência
07/10/2024 22:00

Juntada de Petição de contestação
26/08/2024 12:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/08/2024 12:02

Audiência Conciliação designada para 08/10/2024 13:00 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
26/08/2024 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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