21/01/2025 15:15

Baixa Definitiva
21/01/2025 15:15

Arquivado Definitivamente
21/01/2025 15:15

Baixa Definitiva
14/01/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
12/01/2025 19:09

Expedição de Outros documentos.
12/01/2025 19:09

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 15:48

Conclusos para despacho
08/01/2025 10:47

Juntada de petição
07/01/2025 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/01/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 16:48

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
07/01/2025 16:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/01/2025 16:48

Expedição de Certidão.
07/01/2025 16:48

Transitado em Julgado em 07/01/2025
27/12/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:55

Decorrido prazo de ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:29

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 SENTENÇA Processo: 0803582-47.2024.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NILTON DE ASSIS COSTA JUNIOR RÉU: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei.º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado aguarde-se o prazo de 30 dias, nada sendo requerido, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

Tal prazo, fixado pelo Juízo com a finalidade de se alcançar a boa gestão cartorária, se fundamenta no princípio da celeridade que rege a Lei 9.099/95.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 14 de novembro de 2024.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
21/11/2024 00:22

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 06:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/11/2024 04:01

Conclusos para julgamento
14/11/2024 04:01

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
14/11/2024 04:01

Juntada de Projeto de sentença
14/11/2024 04:01

Recebidos os autos
10/10/2024 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ELIANA WERNECK CESAR
10/10/2024 15:40

Audiência Conciliação realizada para 10/10/2024 15:30 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
10/10/2024 15:40

Juntada de Ata da Audiência
10/10/2024 14:42

Juntada de petição
09/10/2024 17:36

Juntada de Petição de outros documentos
07/10/2024 14:23

Juntada de Petição de contestação
20/08/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 10:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/08/2024 10:40

Audiência Conciliação designada para 10/10/2024 15:30 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
16/08/2024 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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