18/07/2025 13:12

Expedição de Certidão.
18/07/2025 13:12

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 16:55

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 16:54

Expedição de Certidão.
11/07/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 13:56

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 13:56

Expedição de Certidão.
09/07/2025 01:30

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 23:09

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 02:11

Publicado Despacho em 27/06/2025.
29/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
29/06/2025 00:26

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 08:37

Expedição de Certidão.
25/06/2025 08:37

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 12:48

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 08:51

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 11:09

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 10:26

Expedição de Certidão.
23/06/2025 10:26

Processo Desarquivado
23/06/2025 09:10

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 09:00

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 17:15

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 17:15

Baixa Definitiva
20/02/2025 17:14

Expedição de Certidão.
11/12/2024 08:08

Expedição de Certidão.
11/12/2024 08:08

Transitado em Julgado em 11/12/2024
08/12/2024 00:23

Decorrido prazo de ADRIENE PAULA CARDOSO DA CRUZ em 06/12/2024 23:59.
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0820021-83.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADRIENE PAULA CARDOSO DA CRUZ RÉU: ARAUJO COMERCIO DIGITAL - EIRELI Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 7 de outubro de 2024.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
22/11/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 14:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/10/2024 13:43

Conclusos ao Juiz
07/10/2024 13:42

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
07/10/2024 13:42

Juntada de Projeto de sentença
07/10/2024 13:42

Recebidos os autos
07/10/2024 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL MARINHO ALVARENGA
07/10/2024 13:33

Audiência Conciliação realizada para 07/10/2024 13:30 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
07/10/2024 13:33

Juntada de Ata da Audiência
02/10/2024 00:01

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 10:18

Aguarde-se a Audiência
27/09/2024 16:56

Conclusos ao Juiz
27/09/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 13:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento
12/09/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 00:07

Publicado Despacho em 10/09/2024.
10/09/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 15:07

Expedição de Certidão.
06/09/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 14:01

Conclusos ao Juiz
06/09/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
01/09/2024 23:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2024 23:02

Audiência Conciliação designada para 07/10/2024 13:30 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
01/09/2024 23:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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