19/09/2025 10:41

Arquivado Definitivamente
19/09/2025 10:41

Baixa Definitiva
25/07/2025 01:44

Decorrido prazo de MARGARETH DE OLIVEIRA MARTINS em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 01:44

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 01:44

Transitado em Julgado em 25/07/2025
25/07/2025 01:44

Decorrido prazo de DELTA AIR LINES INC em 24/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Embora já tenha sido proferida sentença de mérito nestes autos, as partes celebraram acordo antes de seu trânsito em julgado, produzindo o acordo efeitos processuais imediatos, conforme o artigo 200 do CPC.

Assim, tendo em vista que incumbe ao juiz promover, a qualquer tempo, a autocomposição (artigo 139, V, do CPC), homologo o acordo entabulado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, julgo extinto o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, "b", do CPC.

Em caso de pagamento por guia judicial, expeça-se o respectivo mandado de pagamento, independente de nova conclusão, em nome da parte autora ou de seu patrono, se houver requerimento nesse sentido e os respectivos poderes, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Após o cumprimento integral do acordo, dê-se baixa e arquivem-se.
08/07/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 14:41

Homologada a Transação
08/07/2025 13:11

Conclusos ao Juiz
07/07/2025 18:36

Expedição de Certidão.
07/07/2025 18:36

Transitado em Julgado em 07/07/2025
03/07/2025 02:02

Decorrido prazo de MARGARETH DE OLIVEIRA MARTINS em 01/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:02

Decorrido prazo de DELTA AIR LINES INC em 01/07/2025 23:59.
23/06/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 00:21

Expedição de Certidão.
13/06/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/04/2025 18:40

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 18:40

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/04/2025 18:40

Juntada de Projeto de sentença
28/04/2025 18:40

Recebidos os autos
28/04/2025 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
28/04/2025 12:16

Audiência Conciliação realizada para 28/04/2025 11:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
28/04/2025 12:16

Juntada de Ata da Audiência
26/04/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 13:18

Juntada de Petição de contestação
18/03/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 00:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2025 00:00

Audiência Conciliação designada para 28/04/2025 11:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
18/03/2025 00:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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