29/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 14:07

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 14:07

Baixa Definitiva
25/07/2025 14:07

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:07

Transitado em Julgado em 25/07/2025
25/07/2025 14:06

Expedição de Certidão.
25/07/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 13:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/07/2025 13:29

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 21:21

Juntada de Petição de outros documentos
22/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:53

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 17/07/2025 23:59.
17/07/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 12:29

Outras Decisões
16/07/2025 12:57

Conclusos ao Juiz
16/07/2025 12:56

Expedição de Certidão.
08/07/2025 21:38

Expedição de Certidão.
08/07/2025 21:38

Juntada de Petição de recurso inominado
03/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo depósito judicial ou manifestação da parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Em caso de depósito judicial voluntário pelo devedor, expeça-se mandado em favor da parte credora e/ou seu patrono, com poderes nos autos.

Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
01/07/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/06/2025 19:55

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 19:55

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência do autor à audiência
26/06/2025 19:55

Juntada de Projeto de sentença
26/06/2025 19:55

Recebidos os autos
26/06/2025 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANA VIEIRA MAIA
26/06/2025 16:13

Audiência Conciliação realizada para 26/06/2025 15:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
26/06/2025 16:13

Juntada de Ata da Audiência
26/06/2025 09:23

Juntada de Petição de contestação
25/06/2025 17:44

Juntada de Petição de outros documentos
20/05/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 17:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2025 17:49

Audiência Conciliação designada para 26/06/2025 15:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
12/05/2025 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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