STJ - 0030256-25.2017.8.19.0001

25/02/2025 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

25/02/2025 18:13

Transitado em Julgado em 24/02/2025

23/12/2024 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 824502/2024 - AgInt

20/12/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0824502 - AgInt no AREsp 2694154 - Publicação prevista para 23/12/2024

18/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de PAULO ROBERTO FERNANDES DO AMARAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00824502/2024 - AgInt no AREsp 2694154/RJ

13/12/2024 22:28

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

06/12/2024 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000969-2024-AJC-2T)

03/12/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/12/2024

02/12/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 16:22

Incluído em pauta para 12/12/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00824502/2024 - AgInt no AREsp 2694154/RJ

14/11/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2024 Petição Nº 824502/2024 - AgInt

13/11/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2024 14:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

13/11/2024 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

13/11/2024 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/11/2024 12:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2024 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0824502 - AgInt no AREsp 2694154 - Publicação prevista para 14/11/2024

12/11/2024 23:00

Determinada a distribuição do feito

04/11/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

03/11/2024 10:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 972899/2024

03/11/2024 10:14

Protocolizada Petição 972899/2024 (PET - PETIÇÃO) em 03/11/2024

20/09/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/09/2024 Petição Nº 824502/2024 -

19/09/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/09/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 824502/2024. Publicação prevista para 20/09/2024)

19/09/2024 14:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 824502/2024

19/09/2024 14:25

Protocolizada Petição 824502/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/09/2024

03/09/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

02/09/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

30/08/2024 19:00

Não conhecido o recurso de PAULO ROBERTO FERNANDES DO AMARAL

26/07/2024 14:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/07/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/07/2024 12:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO