STJ - 0017386-71.2015.8.19.0209

02/05/2023 12:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

02/05/2023 12:16

Transitado em Julgado em 28/04/2023

31/03/2023 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2023 Petição Nº 806967/2022 - AgInt nos EDcl nos EDcl no

30/03/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/03/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0806967 - AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 2062597 - Publicação prevista para 31/03/2023

27/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de SPE JOAQUIM PINHEIRO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA e CONSTRUTORA SANTA CECÍLIA DO RIO DE JANEIRO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00806967/2022 - AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 2062597/RJ

15/03/2023 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000042-2023-AJC-4T)

10/03/2023 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2023

09/03/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/03/2023 15:04

Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00806967/2022 - AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 2062597/RJ

07/10/2022 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

07/10/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/09/2022 e término em 06/10/2022 o prazo para CLAUDIO LUQUES GONCALVES apresentar resposta à petição n. 806967/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 823.

15/09/2022 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/09/2022 Petição Nº 806967/2022 -

14/09/2022 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/09/2022 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 806967/2022. Publicação prevista para 15/09/2022)

13/09/2022 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 806967/2022

13/09/2022 18:07

Protocolizada Petição 806967/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/09/2022

22/08/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2022 Petição Nº 558703/2022 - EDcl nos EDcl no

19/08/2022 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0558703 - EDcl nos EDcl no AREsp 2062597 - Publicação prevista para 22/08/2022

19/08/2022 17:10

Embargos de Declaração de CLAUDIO LUQUES GONCALVES Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00558703 - EDcl nos EDcl AREsp 2062597

04/08/2022 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

04/08/2022 11:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 634573/2022

04/08/2022 11:05

Protocolizada Petição 634573/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/08/2022

30/06/2022 05:30

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/06/2022 Petição Nº 558703/2022 -

29/06/2022 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

29/06/2022 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 558703/2022. Publicação prevista para 30/06/2022)

29/06/2022 09:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 558703/2022

29/06/2022 08:56

Protocolizada Petição 558703/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/06/2022

29/06/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2022 Petição Nº 434830/2022 - EDcl

28/06/2022 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0434830 - EDcl no AREsp 2062597 - Publicação prevista para 29/06/2022

27/06/2022 19:10

Embargos de Declaração de CONSTRUTORA SANTA CECÍLIA DO RIO DE JANEIRO LTDA e SPE JOAQUIM PINHEIRO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA acolhidos - Petição Nº 2022/00434830 - EDcl no AREsp 2062597

03/06/2022 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

02/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/05/2022 e término em 01/06/2022 o prazo para CLAUDIO LUQUES GONCALVES apresentar resposta à petição n. 434830/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 795.

25/05/2022 05:26

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/05/2022 Petição Nº 434830/2022 -

24/05/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

24/05/2022 14:21

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 434830/2022. Publicação prevista para 25/05/2022)

24/05/2022 11:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 434830/2022

24/05/2022 11:50

Protocolizada Petição 434830/2022 (PET - PETIÇÃO) em 24/05/2022

17/05/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2022

16/05/2022 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2022 18:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2022

13/05/2022 18:31

Conheço do agravo de CONSTRUTORA SANTA CECÍLIA DO RIO DE JANEIRO LTDA e SPE JOAQUIM PINHEIRO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

20/04/2022 17:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

20/04/2022 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

08/04/2022 13:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/04/2022 13:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/02/2022 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/02/2022 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/02/2022 15:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO