TJRJ - 0801610-12.2024.8.19.0070

1ª instância - Sao Francisco de Itabapoana Vara Unica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

HEITOR FARIAS OLIVEIRA

CPF *10.***.*82-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AUDITOR(A) FISCAL-CHEFE DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LEANDRO OLIVEIRA FERREIRA

CPF *31.***.*80-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2025 14:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2025 14:01

    Conclusos ao Juiz

  • 15/09/2025 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2025 01:34

    Decorrido prazo de HEITOR FARIAS OLIVEIRA em 22/07/2025 23:59.

  • 17/07/2025 00:58

    Publicado Intimação em 15/07/2025.

  • 17/07/2025 00:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

  • 14/07/2025 00:00

    Intimação

    À parte autora.

  • 11/07/2025 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2025 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2025 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2025 15:25

    Juntada de Petição de petição

  • 30/04/2025 01:54

    Decorrido prazo de Auditor(a) Fiscal-Chefe da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro em 25/04/2025 23:59.

  • 27/03/2025 16:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/03/2025 16:48

    Expedição de Mandado.

  • 24/03/2025 00:16

    Publicado Intimação em 24/03/2025.

  • 23/03/2025 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

  • 20/03/2025 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2025 13:31

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 06/03/2025 11:01

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2025 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 17:00

    Juntada de Petição de petição

  • 17/02/2025 17:05

    Juntada de Petição de petição

  • 12/02/2025 02:26

    Decorrido prazo de Auditor(a) Fiscal-Chefe da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro em 11/02/2025 23:59.

  • 04/02/2025 00:35

    Publicado Intimação em 04/02/2025.

  • 04/02/2025 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

  • 04/02/2025 00:32

    Publicado Intimação em 04/02/2025.

  • 04/02/2025 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

  • 31/01/2025 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2025 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2025 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2025 16:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2025 14:16

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2025 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2025 19:35

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2025 03:12

    Publicado Intimação em 22/01/2025.

  • 23/01/2025 03:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

  • 16/01/2025 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2025 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2025 16:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2025 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2025 12:24

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2025 12:24

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/01/2025 18:05

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2025 15:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2025 12:31

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/01/2025 12:15

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2025 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2024 11:54

    Expedição de Informações.

  • 02/12/2024 11:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/11/2024 10:51

    Expedição de Mandado.

  • 29/10/2024 15:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2024 10:47

    Conclusos ao Juiz

  • 24/10/2024 15:25

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2024 00:03

    Publicado Intimação em 04/10/2024.

  • 04/10/2024 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

  • 03/10/2024 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2024 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2024 13:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2024 10:55

    Conclusos ao Juiz

  • 25/09/2024 00:06

    Decorrido prazo de HEITOR FARIAS OLIVEIRA em 24/09/2024 23:59.

  • 04/09/2024 00:10

    Publicado Intimação em 04/09/2024.

  • 04/09/2024 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

  • 03/09/2024 13:58

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2024 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2024 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2024 13:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2024 12:22

    Conclusos ao Juiz

  • 30/08/2024 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2024 11:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0013156-59.2014.8.19.0002

Maria Sofia Rodrigues Fonte Boa

Claudio Marcio da Silva Pereira

Advogado: Sergio Fernando Augusto Lopes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/07/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0803521-41.2023.8.19.0055

Alexsandro Araujo da Silva

Banco Bradesco SA

Advogado: Sergio Pinheiro Maximo de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/07/2023 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0804347-11.2023.8.19.0203

Joana Pena Barbosa

Banco Bmg S/A

Advogado: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/02/2023 16:41

Exibir Processo

Processo nº 0003090-53.2024.8.19.0007

Servico Autonomo de Agua e Esgoto

Rosangela Silvestre Baiao Tavares

Advogado: Bianca Martins Rodrigues

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/06/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0809408-57.2022.8.19.0211

Jessica Rosana Alves dos Santos

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: David Pinheiro da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/09/2022 11:22

Exibir Processo