27/05/2025 15:41

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 15:41

Baixa Definitiva
27/05/2025 15:41

Expedição de Certidão.
22/05/2025 06:40

Expedição de Certidão.
22/05/2025 06:40

Transitado em Julgado em 22/05/2025
22/05/2025 01:24

Decorrido prazo de ELIZABETH EVANGELISTA CARDOSO em 21/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:53

Publicado Despacho em 14/05/2025.
14/05/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 10:38

Expedição de Certidão.
12/05/2025 10:38

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 18:05

Conclusos ao Juiz
13/04/2025 00:24

Decorrido prazo de ELIZABETH EVANGELISTA CARDOSO em 11/04/2025 23:59.
13/04/2025 00:24

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 11/04/2025 23:59.
21/02/2025 00:16

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 06:54

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 06:54

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 06:54

Recebidos os autos
19/02/2025 06:54

Juntada de Petição de certidão de distribuição
13/12/2024 00:19

Publicado Decisão em 13/12/2024.
13/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
12/12/2024 11:24

Expedição de Certidão.
11/12/2024 15:57

Expedição de Certidão.
11/12/2024 15:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/12/2024 14:04

Conclusos para decisão
11/12/2024 14:04

Expedição de Certidão.
11/12/2024 14:03

Expedição de Certidão.
11/12/2024 01:30

Decorrido prazo de ELIZABETH EVANGELISTA CARDOSO em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:30

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 10/12/2024 23:59.
09/12/2024 11:33

Juntada de Petição de contra-razões
02/12/2024 12:14

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0824587-69.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIZABETH EVANGELISTA CARDOSO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 Em caso de acordo homologado, havendo depósito judicial e tendo sido informado os dados bancários da parte, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, fica autorizada a imediata expedição de mandado de pagamento do valor acordado, independente de nova cls.

Em caso de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Em caso de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação (art. 523 do CPC) c/c enunciado 13.9.1 do Aviso TJ/COJES 25/2024 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e o arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, bem como diga se dá quitação, valendo o silêncio como anuência.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.> RIO DE JANEIRO, 22 de outubro de 2024.

CLAUDIA RENATA ALBERICO OAZEN Juiz Substituto
22/11/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 16:19

Juntada de Petição de recurso inominado
22/10/2024 12:49

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/10/2024 13:42

Conclusos ao Juiz
21/10/2024 13:42

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
21/10/2024 13:42

Juntada de Projeto de sentença
21/10/2024 13:42

Recebidos os autos
18/10/2024 07:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE GAUDIO REZENDE
18/10/2024 07:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/10/2024 10:30 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
18/10/2024 07:39

Juntada de Ata da Audiência
15/10/2024 12:26

Juntada de Petição de contestação
03/10/2024 10:19

Juntada de Petição de habilitação nos autos
20/09/2024 00:12

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 16:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/09/2024 15:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/09/2024 15:11

Conclusos ao Juiz
17/09/2024 15:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/10/2024 10:30 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
17/09/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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