24/06/2025 13:08

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 13:08

Baixa Definitiva
24/06/2025 13:08

Expedição de Certidão.
24/06/2025 13:08

Transitado em Julgado em 24/06/2025
03/06/2025 17:29

Juntada de Petição de ciência
30/05/2025 15:54

Expedição de Certidão.
28/05/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 00:49

Decorrido prazo de CLARO S A em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:18

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 17:28

Juntada de Petição de ciência
23/05/2025 12:56

Expedição de Certidão.
23/05/2025 12:56

Decisão Interlocutória de Mérito
30/04/2025 14:57

Conclusos ao Juiz
09/04/2025 17:49

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
08/04/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 08:57

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 08:57

Recebidos os autos
01/04/2025 08:57

Juntada de Petição de certidão de distribuição
23/01/2025 00:47

Publicado Decisão em 22/01/2025.
23/01/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
10/01/2025 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
10/01/2025 14:42

Expedição de Certidão.
19/12/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 15:38

Expedição de Certidão.
19/12/2024 15:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/12/2024 16:22

Conclusos para decisão
16/12/2024 13:56

Expedição de Certidão.
05/12/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 12:53

Expedição de Certidão.
03/12/2024 12:53

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2024 12:12

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0825515-20.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIELE CRISTINA MATIAS DOS SANTOS RÉU: CLARO S A Em caso de acordo homologado, havendo depósito judicial e tendo sido informado os dados bancários da parte, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, fica autorizada a imediata expedição de mandado de pagamento do valor acordado, independente de nova cls.

Em caso de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Em caso de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação (art. 523 do CPC) c/c enunciado 13.9.1 do Aviso TJ/COJES 25/2024 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e o arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, bem como diga se dá quitação, valendo o silêncio como anuência.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.> RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
22/11/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 14:35

Conclusos para julgamento
21/11/2024 14:35

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/11/2024 14:35

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 14:35

Recebidos os autos
22/10/2024 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIANE KOBLISCHEK RODRIGUES
22/10/2024 11:52

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 22/10/2024 11:25 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
22/10/2024 11:52

Juntada de Ata da Audiência
21/10/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 15:20

Juntada de Petição de contestação
08/10/2024 15:46

Juntada de Petição de habilitação nos autos
26/09/2024 15:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2024 15:07

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/10/2024 11:25 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
26/09/2024 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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