21/07/2025 16:55

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 16:55

Baixa Definitiva
21/07/2025 16:54

Expedição de Certidão.
21/07/2025 16:54

Transitado em Julgado em 21/07/2025
18/07/2025 00:53

Decorrido prazo de MATEUS MARTINS BASTOS em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:53

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA em 17/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo depósito judicial ou manifestação da parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Em caso de depósito judicial voluntário pelo devedor, expeça-se mandado em favor da parte credora e/ou seu patrono, com poderes nos autos.

Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
01/07/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/06/2025 13:12

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 13:12

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
25/06/2025 13:12

Juntada de Projeto de sentença
25/06/2025 13:12

Recebidos os autos
26/05/2025 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANA VIEIRA MAIA
26/05/2025 15:47

Audiência Conciliação realizada para 26/05/2025 15:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
26/05/2025 15:47

Juntada de Ata da Audiência
26/05/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 12:09

Juntada de Petição de contestação
10/04/2025 00:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2025 19:07

Juntada de Petição de ciência
08/04/2025 00:52

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 13:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/04/2025 12:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2025 12:17

Conclusos para decisão
04/04/2025 12:17

Audiência Conciliação designada para 26/05/2025 15:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
04/04/2025 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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