04/08/2025 15:00

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 15:00

Baixa Definitiva
04/08/2025 15:00

Expedição de Certidão.
04/08/2025 14:58

Expedição de Certidão.
04/08/2025 14:58

Transitado em Julgado em 04/08/2025
29/07/2025 01:13

Decorrido prazo de MARCIO SANTOS SOUZA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 01:13

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 28/07/2025 23:59.
14/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0809607-42.2023.8.19.0212 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCIO SANTOS SOUZA EXECUTADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Considerando a expedição de mandado do pagamento, comprovando o pagamento, bem como o decurso do prazo sem manifestação das partes, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, II, do CPC.

PRI.

Com o trânsito em julgado da sentença, certifique-se quanto à existência de custas a serem recolhidas.

Em caso positivo, extraia-se certidão de dívida, remetendo-se-a através de ofício ao Fundo Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, observando-se os termos do Ato Normativo Conjunto nº 13/2015, arquivando-se o processo sem baixa até efetivo pagamento.

No caso de não haver custas a serem recolhidas ou se realizado corretamente o recolhimento devido, dê-se baixa e arquivem-se.

Cientes as partes de que decorridos 90 dias da data do arquivamento definitivo, os autos processuais serão eliminados, nos termos do artigo 1º do Ato Executivo TJ nº 5156/2009, publicado no DORJ de 17/11/2009.

NITERÓI, 10 de julho de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
10/07/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 13:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/06/2025 14:53

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 14:52

Expedição de Certidão.
13/06/2025 16:33

Juntada de mandado
10/06/2025 09:42

Expedição de Certidão.
06/06/2025 17:44

Outras Decisões
14/05/2025 18:00

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 17:59

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
27/04/2025 00:20

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 25/04/2025 23:59.
27/03/2025 00:15

Publicado Decisão em 27/03/2025.
27/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 11:40

Expedição de Certidão.
25/03/2025 11:40

Outras Decisões
21/03/2025 11:18

Conclusos para decisão
18/03/2025 00:20

Publicado Decisão em 18/03/2025.
18/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 18:04

Expedição de Certidão.
14/03/2025 18:04

Outras Decisões
14/03/2025 14:42

Conclusos para decisão
14/03/2025 14:41

Expedição de Certidão.
23/01/2025 02:26

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
15/01/2025 16:21

Juntada de mandado
10/01/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 18:23

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 17:30

Conclusos para despacho
10/12/2024 14:06

Expedição de Certidão.
10/12/2024 14:01

Expedição de Certidão.
25/11/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 14:10

Outras Decisões
14/11/2024 15:06

Conclusos para decisão
14/11/2024 15:06

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
14/11/2024 15:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/11/2024 00:45

Publicado Intimação em 12/11/2024.
12/11/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 16:24

Juntada de Petição de informação de pagamento
16/10/2024 15:39

Conclusos ao Juiz
16/10/2024 15:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/09/2024 00:10

Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 10:54

Recebidos os autos
04/09/2024 10:54

Juntada de Petição de certidão de distribuição
22/07/2024 13:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
13/06/2024 00:21

Decorrido prazo de MOISES CAMILO DOS SANTOS FILHO em 12/06/2024 23:59.
30/05/2024 00:11

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 29/05/2024 23:59.
27/05/2024 15:57

Juntada de Petição de contra-razões
20/05/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 15:37

Outras Decisões
13/05/2024 14:04

Conclusos ao Juiz
13/05/2024 14:04

Expedição de Certidão.
13/05/2024 13:59

Desentranhado o documento
13/05/2024 13:56

Ato ordinatório
13/05/2024 13:52

Expedição de Certidão.
13/05/2024 13:48

Juntada de extrato de grerj
18/02/2024 00:20

Decorrido prazo de MARCIO SANTOS SOUZA em 16/02/2024 23:59.
09/02/2024 12:08

Juntada de Petição de recurso inominado
29/01/2024 00:06

Publicado Intimação em 29/01/2024.
28/01/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 16:20

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
19/12/2023 16:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/12/2023 12:27

Conclusos ao Juiz
19/12/2023 12:27

Juntada de Projeto de sentença
19/12/2023 12:27

Recebidos os autos
19/12/2023 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BEATRIZ RAMALHO DO VALLE GONCALVES
19/12/2023 09:46

Audiência Conciliação realizada para 18/12/2023 11:00 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
19/12/2023 09:46

Juntada de Ata da Audiência
15/12/2023 10:59

Juntada de Petição de contestação
17/11/2023 14:49

Juntada de Petição de certidão
16/11/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 14:49

Expedição de Certidão.
16/11/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 12:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/11/2023 12:02

Conclusos ao Juiz
16/11/2023 12:02

Audiência Conciliação designada para 18/12/2023 11:00 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
16/11/2023 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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