10/09/2025 13:06

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 00:00

Intimação

Índice 662: Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos.

Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento no arquivo.

Após o julgamento, desarquivem-se os autos, juntem-se as decisões e voltem conclusos.
20/08/2025 11:33

Conclusão
20/08/2025 11:33

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 17:15

Juntada de petição
09/07/2025 00:00

Intimação

Presentes os pressupostos de desenvolvimento e constituição válidos e regulares do processo, bem como as condições para o legítimo exercício do direito de ação.

As partes são legítimas, porquanto titularizam a relação jurídica de direito material posta sob exame, em princípio.

Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva, firme na Teoria da Asserção, dado que a parte autora afirma fatos que, em tese, poderiam levar à responsabilização da parte ré se verdadeiros fossem, cumprindo aferir se existe responsabilidade no exame do mérito.

Em relação ao requerimento de produção de prova pericial contábil, INDEFIRO-O.

Com efeito, sendo eventualmente necessária perícia para apurar o valor devido, essa será feita em fase de cumprimento de sentença.

DEFIRO o pedido de produção de prova documental superveniente pelas partes autoras.

Venham os novos documentos no prazo de 5 dias, sob pena de perda da prova.

Após, voltem conclusos para julgamento.
08/07/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 12:36

Conclusão
24/06/2025 14:41

Juntada de petição
05/06/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 17:34

Conclusão
25/04/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 05:41

Juntada de petição
26/02/2025 14:08

Juntada de petição
26/02/2025 14:03

Juntada de petição
25/02/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 13:40

Juntada de petição
21/11/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 13:40

Juntada de petição
26/09/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 19:42

Conclusão
10/09/2024 19:42

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 13:57

Juntada de petição
30/08/2024 13:28

Juntada de petição
15/08/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 17:57

Conclusão
31/07/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 16:20

Juntada de petição
17/07/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 12:56

Conclusão
15/07/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 17:30

Conclusão
03/06/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 18:11

Juntada de petição
08/04/2024 15:28

Juntada de petição
15/03/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 18:14

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 18:14

Conclusão
23/11/2023 17:57

Juntada de petição
15/11/2023 03:33

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 03:33

Documento
06/09/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 13:13

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 13:13

Conclusão
10/04/2023 17:44

Juntada de petição
27/03/2023 16:06

Conclusão
27/03/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 11:25

Juntada de petição
25/02/2023 04:46

Ato ordinatório praticado
25/02/2023 04:46

Documento
27/01/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 13:21

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 13:21

Conclusão
06/12/2022 11:28

Juntada de petição
01/12/2022 03:45

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 03:45

Documento
21/11/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 11:57

Conclusão
04/11/2022 11:57

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 16:38

Juntada de petição
07/10/2022 03:48

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 03:48

Documento
09/09/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 13:33

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 13:33

Conclusão
22/08/2022 20:13

Juntada de petição
19/08/2022 20:43

Juntada de petição
11/08/2022 17:45

Juntada de petição
10/08/2022 18:58

Juntada de petição
02/08/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 15:42

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 13:05

Conclusão
01/08/2022 13:05

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 13:04

Ato ordinatório praticado
30/07/2022 03:02

Ato ordinatório praticado
30/07/2022 03:02

Documento
19/07/2022 17:07

Juntada de petição
13/07/2022 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 11:35

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 11:35

Conclusão
12/07/2022 09:51

Juntada de petição
11/07/2022 19:21

Juntada de petição
11/07/2022 17:21

Conclusão
11/07/2022 17:21

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 12:55

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 18:40

Conclusão
04/07/2022 18:40

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 16:28

Juntada de petição
31/05/2022 04:13

Documento
31/05/2022 04:13

Documento
04/05/2022 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2022 17:58

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 23:13

Conclusão
25/04/2022 23:13

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 09:51

Juntada de petição
22/02/2022 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2022 08:10

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 20:41

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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